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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ITALO DIOGENES HOLANDA BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ROMEU MOTA LUCIANO

ROMEU MOTA LUCIANOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE ERIC COELHO VIEIRA E SILVA· OAB CE 22376· CPF 649.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. Documento: 202449644 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ROMEU MOTA LUCIANOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Reu:

ADONIS ROVIAN DE MELO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ROMEU MOTA LUCIANOCPF

Reu

ANTONIA ERIKA MELO ALVESCPF

Outros

FELIPE MACHADO DE SOUZA· OAB CE 23279· CPF 004.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 62.996,51

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

IGUAQUI CAMINHOES E MAQUINAS LTDACNPJ

ROMEU MOTA LUCIANOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 188524150 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ROMEU MOTA LUCIANOCPF

Reu

ANTONIA ERIKA MELO ALVESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MACHADO DE SOUZA· OAB CE 23279· CPF 004.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 165269014 (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 193.901,01

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

IGUAQUI CAMINHOES E MAQUINAS LTDACNPJ

ROMEU MOTA LUCIANOCPF

Outros

MARIA SOCORRO VIEIRA SENA· OAB CE 11902· CPF 541.***.***-20

FRANCISCO VERAS SENA· OAB CE 12856· CPF 002.***.***-00

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

ANTONIO GONCALVES SOBRINHO· OAB CE 8321· CPF 262.***.***-91

HUGO BEZERRA DE MELO· OAB CE 3968· CPF 005.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202445291 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 45.621,41

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 45.621,41

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/06/2024)

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