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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 17.333,38

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

NOVAES & NOVAIS LTDACNPJ

NOVAES E NOVAIS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 17.333,38

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

NOVAES & NOVAIS LTDACNPJ

NOVAES E NOVAIS LTDA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

R$ 22.361,15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA MARIA LOPES MARTINS MARTELLOCPF

Reu

SORAIA MUHAMAD ABDEL JALILCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NEUZA NOVAES ROCHA

JORGINA NOVAIS DA ROCHACPF

BELARMINO PEREIRA DA ROCHACPF

KATIA MARIA LOPES MARTINS MARTELLOCPF

JOAO MARTELLO NETOCPF

+ 3 outros

Reu

SORAIA MUHAMAD ABDEL JALILCPF

Advogados

Autor:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Autor:

JANAINA DE FRANÇA BORGES· OAB MT 18745· CPF 424.***.***-20

Reu:

DANIEL MUHAMAD ABDEL MARTELLO· OAB DF 40160· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MUHAMAD ABDEL MARTELLOCPF

ISMAEL MUHAMAD ABDEL JALILCPF

Reu

ESPÓLIO DE BELARMINO PEREIRA DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BELARMINO PEREIRA DA ROCHA

ESPÓLIO DE JORGINA NOVAIS DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGINA NOVAIS DA ROCHA

JOAO MARTELLO NETO

KATIA MARIA LOPES MARTINS MARTELLOCPF

NEUSA NOVAIS DA ROCHA

Advogados

Autor:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Autor:

JANAINA DE FRANÇA BORGES· OAB MT 18745· CPF 424.***.***-20

Autor:

ISMAEL MUHAMAD ABDEL JALIL· OAB MT 5794· CPF 001.***.***-18

Autor:

DANIEL MUHAMAD ABDEL MARTELLO· OAB DF 40160· CPF 007.***.***-22

Reu:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Reu:

JANAINA DE FRANÇA BORGES· OAB MT 18745· CPF 424.***.***-20

Reu:

ISMAEL MUHAMAD ABDEL JALIL· OAB MT 5794· CPF 001.***.***-18

Reu:

DANIEL MUHAMAD ABDEL MARTELLO· OAB DF 40160· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA CUSTAS PRO RATA - 50% PARA CADA PARTE 15 (QUINZE) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO. Certifico que, houve condenação na forma pró rata, 50% (cinquenta por cento) dos valores da Custas Processuais para cada parte, sendo que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e a cota-parte da requerida a ser recolhida, correspondendo a 50% dos valores, é a seguinte: Custas Judic... (24/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL MUHAMAD ABDEL MARTELLOCPF

ISMAEL MUHAMAD ABDEL JALILCPF

Reu

ESPÓLIO DE BELARMINO PEREIRA DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BELARMINO PEREIRA DA ROCHA

ESPÓLIO DE JORGINA NOVAIS DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGINA NOVAIS DA ROCHA

JOAO MARTELLO NETO

KATIA MARIA LOPES MARTINS MARTELLOCPF

NEUSA NOVAIS DA ROCHA

Advogados

Autor:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Autor:

JANAINA DE FRANÇA BORGES· OAB MT 18745· CPF 424.***.***-20

Autor:

ISMAEL MUHAMAD ABDEL JALIL· OAB MT 5794· CPF 001.***.***-18

Autor:

DANIEL MUHAMAD ABDEL MARTELLO· OAB DF 40160· CPF 007.***.***-22

Reu:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Reu:

JANAINA DE FRANÇA BORGES· OAB MT 18745· CPF 424.***.***-20

Reu:

ISMAEL MUHAMAD ABDEL JALIL· OAB MT 5794· CPF 001.***.***-18

Reu:

DANIEL MUHAMAD ABDEL MARTELLO· OAB DF 40160· CPF 007.***.***-22

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 130.805,71

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDEBERG RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

ESPÓLIO DE BELARMINO PEREIRA DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BELARMINO PEREIRA DA ROCHA

ESPÓLIO DE JORGINA NOVAIS DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGINA NOVAIS DA ROCHA

NEUSA NOVAIS DA ROCHA

Advogados

Autor:

JOSIAS DIAS DA SILVA· OAB MT 26023· CPF 701.***.***-49

Reu:

JOSIAS DIAS DA SILVA· OAB MT 26023· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (04/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 70.415,50

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIONILDO RABELO MACHADOCPF

LUZIA GOULART RABELOCPF

Reu

ESPÓLIO DE BELARMINO PEREIRA DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BELARMINO PEREIRA DA ROCHA

NEUSA NOVAIS DA ROCHA

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA ARAUJO RAMOS· OAB MT 12776· CPF 432.***.***-15

Autor:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Reu:

MARIA AUXILIADORA ARAUJO RAMOS· OAB MT 12776· CPF 432.***.***-15

Reu:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Documento (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 14.104,55

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA NOVAIS DA ROCHA

Reu

ELIANE ANGELICA DA SILVA OLIVEIRACPF

NETWORK SOLUCOES EM REDES E TECNOLOGIAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Reu:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: NEUSA NOVAIS DA ROCHA. Executado: NETWORK SOLUCOES EM REDES E TECNOLOGIAS LTDA - ME e outros. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1004298-02.2018.8.11.0003 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc... Considerando os termos da certidão retro, determino a intimação pessoal da parte exequente, para que no prazo de (5) cinco dias (artigo 48... (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA NOVAIS DA ROCHA

Reu

EUDOCILIA MARQUES RUIZCPF

Advogados

Autor:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Autor:

AGNES LAÍS DE OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB MT 19872· CPF 046.***.***-35

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Reu:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Reu:

AGNES LAÍS DE OLIVEIRA DOS ANJOS· OAB MT 19872· CPF 046.***.***-35

Reu:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Documento (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

15/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUZA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ESPÓLIO DE BELARMINO PEREIRA DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BELARMINO PEREIRA DA ROCHA

NEUSA NOVAIS DA ROCHA

Advogados

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Autor:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 0010700-34.2009.8.11.0003.. TESTEMUNHA: NEUZA PEREIRA DOS SANTOS TESTEMUNHA: BELARMINO PEREIRA DA ROCHA INVENTARIANTE: NEUSA NOVAIS DA ROCHA Vistos e examinados. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária ajuizada por NEUZA PEREIRA DOS SANTOS, qualificada nos autos, em face do ESPÓLIO DE BELARMINO PEREIRA DA ROCHA, também qualificado, objetivando a declaração d... (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

15/10/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

15/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUSIMAR DIAS DE OLIVEIRA

Reu

ESPÓLIO DE BELARMINO PEREIRA DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BELARMINO PEREIRA DA ROCHA

ESPÓLIO DE JORGINA NOVAIS DA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGINA NOVAIS DA ROCHA

NEUSA NOVAIS DA ROCHA

Advogados

Autor:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Documento (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREGIS PITHAN PAGNUSSATTCPF

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINICPF

Reu

NEUSA NOVAIS DA ROCHA

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 12071· CPF 029.***.***-20

Autor:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Autor:

ANDREGIS PITHAN PAGNUSSATT· OAB MT 8992· CPF 907.***.***-34

Reu:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 12071· CPF 029.***.***-20

Reu:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

ANDREGIS PITHAN PAGNUSSATT· OAB MT 8992· CPF 907.***.***-34

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 172.100,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/07/2026)

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