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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Coisa JulgadaPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 87.033,27

Autor

INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDACNPJ

PAULO BARRETO SOARESCPF

Reu

J P A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Coisa JulgadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA

Reu

J P A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO SANTOS MACHADO· OAB ES 20417· CPF 380.***.***-68

Reu:

LUCIERISSON COSTA DE SOUZA· OAB ES 28935· CPF 139.***.***-03

Reu:

CLEIZIANE MARTINS ARAUJO· OAB ES 18004· CPF 118.***.***-10

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 123.044,37

Autor

MARTINELLI PAVIMENTOS ESPECIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

J P A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID SANTOS MARTINELLI· OAB MG 179827· CPF 069.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 317.267,59

Autor

J P A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

DMS CONSTRUTORA LTDACNPJ

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS· OAB ES 30335· CPF 126.***.***-04

Autor:

DIEGO MENEGUELLE LOUZADA DOS SANTOS· OAB ES 17594· CPF 115.***.***-92

Autor:

IGOR PORTES BARBOSA· OAB ES 22495· CPF 012.***.***-64

Autor:

JELSIVANE CARDOZO DE MATTOS· CPF 136.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de J P A CONSTRUTORA LTDA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 21.239,54

Autor

CARLOS WAGNER SABAINI PICOLICPF

Reu

J P A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA TEIXEIRA RIBEIRO· OAB ES 41635· CPF 101.***.***-62

Reu:

JELSIVANE CARDOZO DE MATTOS· CPF 136.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 13.460,15

Autor

DROGARIA PREZOTTI LTDA - EPPCNPJ

Reu

J P A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CAPELLI SOUZA· OAB ES 27551· CPF 135.***.***-79

Autor:

JOVANI BRAMBATI PIUMBINI· CPF 002.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 5002576-30.2024.8.08.0004 VICTOR CAPELLI SOUZA(135.710.047-79); DROGARIA PREZOTTI LTDA - EPP(28.443.984/0001-02); JOVANI BRAMBATI PIUMBINI(002.311.337-58); J P A CONSTRUTORA LTDA(37.170.306/0001-04); DESPACHO Nota-se dos autos que a pa... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

J P A CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIERISSON COSTA DE SOUZA· OAB ES 28935· CPF 139.***.***-03

Reu:

CLEIZIANE MARTINS ARAUJO· OAB ES 18004· CPF 118.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA EMBARGADO: J P A CONSTRUTORA LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: EMILIO SANTOS MACHADO - ES20417 DECISÃO Tratam-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por PAULO BARRETO SOARES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (antiga denominação INVESTIDORA VARIAVEL Y LTDA) em face de JPA CONSTRUTORA LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2013

Distribuição

13/06/2013

Valor

R$ 18.636.800,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

JOAO YOLANDO MODENESI FERRAZCPF

MARIA DE FATIMA RIBEIRO MODENESI FERRAZCPF

ADEMAR COUTINHO DEVENSCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

BRIAN CERRI GUZZO· OAB ES 9707· CPF 076.***.***-05

Reu:

JOAO YOLANDO MODENESI FERRAZ· OAB SP 320678· CPF 088.***.***-03

Reu:

JULIA EVELYN MENEZES DOS SANTOS· OAB ES 30864· CPF 150.***.***-19

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

FABIO MARCAL VASCONCELLOS· OAB ES 30853· CPF 053.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 586.579,80

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA P. J. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (27/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 25.526,47

Autor

CONSTRUTORA P. J. LTDACNPJ

Reu

CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAOCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRA-ESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA· OAB ES 010978· CPF 585.***.***-91

Autor:

CRISTINA DAHER FERREIRA· OAB ES 012651· CPF 086.***.***-12

Reu:

MAGDA MARIA BARRETO· OAB ES 005121· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 3.052.848,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA P. J. LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA (OAB ES031629) ADVOGADO(A): CRISTIANE MENDONCA (OAB ES006275) ADVOGADO(A): Camila Pirovani Paixão (OAB ES028913) ADVOGADO(A): EDUARDO CASSEB LOIS (OAB ES015119) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal LUI... (12/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 3.052.848,22

Autor

CONSTRUTORA P. J. LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA· OAB ES 031629· CPF 136.***.***-90

Autor:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 006275· CPF 998.***.***-49

Autor:

CAMILA PIROVANI PAIXÃO· OAB ES 028913· CPF 144.***.***-70

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 015119· CPF 277.***.***-45

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (27/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA P. J. LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA PIROVANI PAIXÃO· OAB ES 28913· CPF 144.***.***-70

Autor:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Autor:

FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA· OAB ES 31629· CPF 136.***.***-90

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 015119· CPF 277.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA PIROVANI PAIXÃO· OAB ES 28913· CPF 144.***.***-70

Reu:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Reu:

FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA· OAB ES 31629· CPF 136.***.***-90

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 015119· CPF 277.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (27/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA P. J. LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA PIROVANI PAIXÃO· OAB ES 28913· CPF 144.***.***-70

Autor:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Autor:

FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA· OAB ES 31629· CPF 136.***.***-90

Autor:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 015119· CPF 277.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA PIROVANI PAIXÃO· OAB ES 28913· CPF 144.***.***-70

Reu:

CRISTIANE MENDONCA· OAB ES 6275· CPF 998.***.***-49

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 15119· CPF 277.***.***-45

Reu:

FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA· OAB ES 31629· CPF 136.***.***-90

Reu:

EDUARDO CASSEB LOIS· OAB ES 015119· CPF 277.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5039441-05.2021.4.02.5001/ES APELANTE: CONSTRUTORA P. J. LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA CALMON RANGEL TEIXEIRA (OAB ES031629) ADVOGADO(A): CRISTIANE MENDONCA (OAB ES006275) ADVOGADO(A): Camila Pirovani Paixão (OAB ES028913) ADVOGADO(A): EDUARDO CASSEB LOIS (OAB ES015119) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especi... (11/12/2025)

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