Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 40.359,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravado: Jerfe Pael Barbosa Advogado: Josiberto Martins de Lima (OAB: 5518/MS) Agravado: S.P. Tintas Ltda. Advogada: Jane Resina Fernandes de Oliveira (OAB: 4504/MS) Repre. Legal: Genivaldo Gomes da Silva (OAB: 7303/MS) Agravado: Antonio Carlos Silva Agravado: Lúcia Helena Ziolwski Agravado: Marcos Eduardo Nogueira Guimaraes Agravado: J P Barbosa &... (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

LUCIA HELENA ZIOLWSKI

MARCOS EDUARDO NOGUEIRA GUIMARAESCPF

J P BARBOSA & CIA LTDA

JERFE PAEL BARBOSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SÉRGIO WILIAN ANNIBAL· OAB MS 5498· CPF 337.***.***-34

Reu:

JOSIBERTO MARTINS DE LIMA· OAB MS 5518

Reu:

JANE RESINA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MS 4504· CPF 043.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/01/2012

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 5.305,78

Autor

AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS - AGRCNPJ

Reu

J.P. BARBOSACNPJ

JOATAN PAIVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

POLYANA JANE JUNQUEIRA· OAB GO 26684

Reu:

FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU

Outros

MARCELLA CHAVES BORGES SARTO· OAB GO 23083

RODRIGO AMORIM MARTINS DE SÁ· OAB GO 16940

Último movimento: Autos Conclusos (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal