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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio PrivilegiadoInquérito Policial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.C.L.CNPJ

D.R.S.

J.E.P.P.

J.N.R.M.

L.O.C.O.S.

+ 1 outros

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E.J.P.

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E.J.P.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 INDICIADO: E.J.P. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Processo cadastrado no PJE sob o nº 5000610-18.2022.8.13.0148. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Process... (13/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

E.J.P.

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

A.C.V.

E.J.P.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO PIMENTEL ARCANJO· OAB MG 108519· CPF 061.***.***-62

Autor:

JEAN CHAPUIS· OAB MG 111275· CPF 048.***.***-54

Reu:

SERGIO AUGUSTO PIMENTEL ARCANJO· OAB MG 108519· CPF 061.***.***-62

Reu:

JEAN CHAPUIS· OAB MG 111275· CPF 048.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte intimada para juntar aos autos o comprovante da taxa de desarquivamento. (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

E.J.P.

EDER JUNIOR PEREIRA

Reu

M.P.M.

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Reu:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelApelação Criminal

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E.J.P.

EDER JUNIOR PEREIRA

Reu

M.P.M.

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Reu:

FERNANDA DA SILVA GONTIJO· OAB MG 149

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Apelante(s) - E.J.P.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publica... (24/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

D.A.P.P.

Reu

E.J.P.

Advogados

Autor:

CHRISTIANE NEVES PROCÓPIO· OAB MG 547

Reu:

CHRISTIANE NEVES PROCÓPIO· OAB MG 547

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/01/2026)

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