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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELICIO MARQUES BARBOSACPF

Reu

J. P. SOUSA DOS SANTOSCNPJ

JOAO PAULO SOUSA DOS SANTOS

ANDREA SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PEREIRA SIMOES· OAB MA 12180· CPF 023.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JACKELINE SEFORA E SILVA SERRA CALDASCPF

Reu

ANDREA SILVA RIBEIROCPF

JOAO PAULO SOUSA DOS SANTOSCPF

J. P. SOUSA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PEREIRA SIMOES· OAB MA 12180· CPF 023.***.***-10

Autor:

RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO· OAB MA 18743· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTHECIO TWAINDA CONCEICAO PITOMBEIRA

CARLOS AECIO CONCEICAO PITOMBEIRA

Reu

J. P. SOUSA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PEREIRA SIMOES· OAB MA 12180· CPF 023.***.***-10

Autor:

RAYSSA DE SOUZA MONTEIRO· OAB MA 18743· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 11.495,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J P SOUSA PECAS E SERVICOSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59. (30/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2006

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 11.879,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J P SOUSA PECAS E SERVICOSCNPJ

JOANA PEREIRA DE SOUSACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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