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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALERIA ROCHA DA ROSA GOMESCPF

CASSIANO RODRIGO GOMESCPF

Reu

J A PANDOLFO & CIA

IRMAOS PARABONI & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERIATO VARGAS DE OLIVEIRA NETO· OAB RS 081168· CPF 018.***.***-05

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 98 (01/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 22.387,52

Autor

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Reu

J D PANDOLFO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JONAS MAURO DA SILVA· OAB RO 666· CPF 420.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 31.974,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J D PANDOLFO & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (15/08/2022)

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