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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA DE JESUS PINTO

ANA VERENA SOUZA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA VERENA SOUZA COSTA

ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZACPF

EDSON DOS SANTOS PINTO

EDVAN DE JESUS PINTO

+ 5 outros

Reu

PEDRO PINTO

Advogados

Autor:

ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA· OAB BA 17961· CPF 940.***.***-20

Autor:

ANA VERENA SOUZA COSTA· OAB BA 69783· CPF 066.***.***-43

Reu:

ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA· OAB BA 17961· CPF 940.***.***-20

Reu:

ANA VERENA SOUZA COSTA· OAB BA 69783· CPF 066.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 170.163,74

Autor

MARCELO ALVES PINTOCPF

SONIA REGINA DA SILVA PINTOCPF

SIMONE REGINA DA SILVA PINTOCPF

PAULO SERGIO DA SILVA PINTOCPF

SANDRA REGINA DA SILVA PINTOCPF

+ 7 outros

Reu

PEDRO PINTOCPF

PEDRO PINTO

Advogados

Autor:

BENEDITO JOSE BARRETO FONSECA· OAB DF 4946· CPF 014.***.***-15

Autor:

MARIZA PEREIRA MONTEIRO BARRETO FONSECA· OAB DF 1094· CPF 024.***.***-34

Autor:

ERICA ROSSANA PINTO CORREIA· CPF 724.***.***-91

Autor:

CAMILA HOSKEN CUNHA· OAB DF 38967· CPF 802.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO PINTOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO PINTO em 24/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PINTO

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

FRANCILIA LACERDA DANTAS· OAB PI 11754· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 1.481,78

Autor

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Reu

PEDRO PINTO

Outros

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO· OAB SP 449714· CPF 423.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.481,78

Autor

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Reu

PEDRO PINTO

Advogados

Autor:

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO· OAB SP 449714· CPF 423.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

10/09/1998

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO PINTO

Reu

PEDRO PINTO

Advogados

Autor:

ÉRICA NOVAES SILVA· OAB SP 448533· CPF 335.***.***-26

Autor:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 449880· CPF 456.***.***-02

Reu:

ÉRICA NOVAES SILVA· OAB SP 448533· CPF 335.***.***-26

Reu:

GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS· OAB SP 449880· CPF 456.***.***-02

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PINTO

Advogados

Autor:

EDINEIA SIMONI MATURO· OAB SP 348003· CPF 284.***.***-27

Último movimento: Definitivo (29/11/2022)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PINTO

Advogados

Autor:

IZADORA SANTANA RABELO· OAB SE 13510· CPF 019.***.***-27

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 134.510,49

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

L J PINTOCNPJ

LEANDRO JOSE PINTOCPF

CELESTINO FERREIRA SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI· OAB MT 6624· CPF 654.***.***-68

Reu:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2026 23:59 (02/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 398.763,82

Autor

L J PINTOCNPJ

LEANDRO JOSE PINTOCPF

CELESTINO FERREIRA SOUZA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Determinado o arquivamento (15/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L J PINTOCNPJ

LEANDRO JOSE PINTO

Reu

CELESTINO FERREIRA SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Reu:

LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ· OAB MT 23157· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Arquivamento (15/05/2024)

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