J PINHEIRO FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 29.009,48

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Reu

J PINHEIRO FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Juntada de petição (22/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 213.940,90

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

J PINHEIRO FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

LUIZ EDUARDO HOLANDA BRAUNA· OAB MA 2628· CPF 069.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ CALARGE ZAHRANCPF

Reu

J P TOLENTINO FILHO MECNPJ

JOSE PINHEIRO TOLENTINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMY DUARTE· OAB MS 20944· CPF 046.***.***-89

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 12574· CPF 280.***.***-71

Reu:

EVARISTO KUHNEN· OAB SC 5431· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANDRE LUIZ CALARGE ZAHRANCPF

Reu

J P TOLENTINO FILHO MECNPJ

JOSE PINHEIRO TOLENTINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMY DUARTE· OAB MS 20944· CPF 046.***.***-89

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 12574· CPF 280.***.***-71

Reu:

EVARISTO KUHNEN· OAB SC 5431· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 80.037,26

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J P TOLENTINO FILHO MECNPJ

JOSE PINHEIRO TOLENTINO FILHOCPF

Reu

TELEVISAO MORENA LTDA.CNPJ

NICOMEDES SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA AMARAL

Autor:

FELIPE DA SILVA ANTUNES

Autor:

LUCAS PALUDO· CPF 016.***.***-36

Autor:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI· OAB RS 42751· CPF 711.***.***-34

Reu:

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 12574· CPF 280.***.***-71

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J P TOLENTINO FILHO MECNPJ

JOSE PINHEIRO TOLENTINO FILHOCPF

Reu

TELEVISAO MORENA LTDA.CNPJ

NICOMEDES SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 12574· CPF 280.***.***-71

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J P TOLENTINO FILHO MECNPJ

JOSE PINHEIRO TOLENTINO FILHOCPF

Reu

NICOMEDES SILVA FILHOCPF

TELEVISAO MORENA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA WUERGES ROCHA

Reu:

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 12574· CPF 280.***.***-71

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

J P TOLENTINO FILHO MECNPJ

JOSE PINHEIRO TOLENTINO FILHOCPF

Reu

TELEVISAO MORENA LTDA.CNPJ

NICOMEDES SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EVARISTO KUHNEN· OAB SC 5431· CPF 417.***.***-34

Autor:

JULIA WUERGES ROCHA

Reu:

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 12574· CPF 280.***.***-71

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 3.080,22

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO ALBERNAZ CESARCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246· CPF 182.***.***-18

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO ALBERNAZ CESARCPF

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

J P TOLENTINO FILHO MECNPJ

REVISTA FORUM

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA (REVISTA FORUM)CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246· CPF 182.***.***-18

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES· OAB SP 370133· CPF 381.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2016

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 30.718,81

Autor

KELE REGINA DE SOUZA FEIJOCPF

Reu

J P TOLENTINO FILHO MECNPJ

JOSE PINHEIRO TOLENTINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

IVAN HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 12628· CPF 695.***.***-20

Autor:

JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO· OAB MS 11417· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RIZZO SOM E ACESSORIOS LTDACNPJ

RICARDO RIZZO DE ALMEIDACPF

PAULO CESAR DE SOUZACPF

Reu

SERGIO COELHOCPF

GERALDO BUNAZAR ABES FILHOCPF

IVAN APARECIDO OLIVEIRA MACHADOCPF

WILSON FLAVIO YAMAURACPF

ADRIANA AQUINO RATIERCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LILIAN PAULA SANTOS DE SOUZA· OAB MS 17902· CPF 017.***.***-39

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

PAULO AFONSO OURÍVEIS· OAB MS 4145· CPF 034.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA NETO· OAB MS 9497· CPF 712.***.***-04

Reu:

SILVIO FERREIRA NETO· OAB MS 13368· CPF 879.***.***-15

Reu:

ERICA ALVES CORREA· OAB MS 7332· CPF 542.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

J P TOLENTINO FILHO MECNPJ

JOSE PINHEIRO TOLENTINO FILHOCPF

Reu

RIZZO SOM E ACESSORIOS LTDACNPJ

RICARDO RIZZO DE ALMEIDACPF

PAULO CESAR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARY DALLE LASTE

Reu:

LILIAN PAULA SANTOS DE SOUZA· OAB MS 17902· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Certidão (22/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MONIQUE CHEKER MENDESCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

TARGET DF JOURNAL COMUNICACAO LTDACNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

EDITORA AGORA PARANA LTDACNPJ

X BRASIL INTERNET LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS MOHN ROLLER· OAB DF 62938· CPF 011.***.***-44

Autor:

FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA· OAB DF 34673· CPF 732.***.***-78

Reu:

PATRICIA HELENA MARTA MARTINS· OAB SP 164253· CPF 269.***.***-59

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PR 68861· CPF 126.***.***-41

Reu:

SADY RICARDO DOS SANTOS NETO

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Outros

EVARISTO KUHNEN· OAB SC 5431· CPF 417.***.***-34

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDESCPF

Reu

J. PINHEIRO TOLENTINO FILHO LTDACNPJ

JOSE TOLENTINO

AMANDA ACOSTA

Advogados

Autor:

FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO· OAB RJ 71245· CPF 929.***.***-00

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

GUILHERME EMANOEL DOS SANTOS ROCHA· OAB RJ 208579· CPF 684.***.***-34

Outros

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI· OAB RS 42751· CPF 711.***.***-34

LUCAS PALUDO· OAB RS 127645

FELIPE DA SILVA ANTUNES· OAB RS 102831

ALESSANDRA AMARAL· OAB RS 69095· CPF 960.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

J. PINHEIRO TOLENTINO FILHO LTDACNPJ

JOSÉ PINHEIRO TOLENTINO FILHOCPF

Reu

FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

EVARISTO KUHNEN· CPF 417.***.***-34

Reu:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Reu:

GUILHERME EMANOEL DOS SANTOS ROCHA· OAB RJ 208579· CPF 684.***.***-34

Reu:

FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO· OAB RJ 71245· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/02/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY

Reu

J P TOLENTINO FILHO EIRELI

JOSE PINHEIRO TOLENTINO FILHO

Advogados

Autor:

RICARDO BRAJTERMAN· OAB RJ 94570

Autor:

PEDRO DOS SANTOS CLARINO· OAB RJ 224713

Outros

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI· OAB RS 42751· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. PINHEIRO TOLENTINO FILHO LTDACNPJ

JOSÉ PINHEIRO TOLENTINO FILHOCPF

Reu

FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKYCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Indenização por Dano MoralAção Rescisória

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J P TOLENTINO FILHO EIRELI

JOSÉ PINHEIRO TOLENTINO FILHOCPF

Reu

FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKYCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BRAJTERMAN· OAB RJ 94570· CPF 023.***.***-69

Autor:

PEDRO DOS SANTOS CLARINO· OAB RJ 224713· CPF 166.***.***-66

Autor:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI· OAB RS 42751· CPF 711.***.***-34

Reu:

RICARDO BRAJTERMAN· OAB RJ 94570· CPF 023.***.***-69

Reu:

PEDRO DOS SANTOS CLARINO· OAB RJ 224713· CPF 166.***.***-66

Reu:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI· OAB RS 42751· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (20/05/2026)

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