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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

J R B COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J R B COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 8... (22/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

J R B COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54 (10/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 3.607,68

Autor

J R B COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 3.607,68

Autor

J R B COMERCIO DE ARTIGOS FUNERARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Reu:

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES· CPF 078.***.***-80

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (07/08/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J R B COMÉRCIO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA EPP

Reu

JOSÉ FABIANO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS· OAB RJ 139095· CPF 044.***.***-64

Autor:

ALEXANDER DA MATA CORREA· OAB RJ 197628· CPF 116.***.***-85

Autor:

ALEX RIBEIRO CABRAL· OAB RJ 138482· CPF 054.***.***-41

Autor:

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

Reu:

WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS· OAB RJ 139095· CPF 044.***.***-64

Reu:

ALEXANDER DA MATA CORREA· OAB RJ 197628· CPF 116.***.***-85

Reu:

ALEX RIBEIRO CABRAL· OAB RJ 138482· CPF 054.***.***-41

Reu:

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ciente do V. Acórdão Ficam desde já cientificadas as partes de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento/Arquivo (art. 207, §1°, I do CNCGJ). (18/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

Exclusão de associadoDissolução e Liquidação de Sociedade

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

J R B COMÉRCIO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA EPP

Reu

JOSÉ FABIANO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS· OAB RJ 139095· CPF 044.***.***-64

Autor:

ALEXANDER DA MATA CORREA· OAB RJ 197628· CPF 116.***.***-85

Autor:

ALEX RIBEIRO CABRAL· OAB RJ 138482· CPF 054.***.***-41

Autor:

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

Reu:

WALTER ELIAS DE AZEVEDO SANTOS· OAB RJ 139095· CPF 044.***.***-64

Reu:

ALEXANDER DA MATA CORREA· OAB RJ 197628· CPF 116.***.***-85

Reu:

ALEX RIBEIRO CABRAL· OAB RJ 138482· CPF 054.***.***-41

Reu:

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU· OAB RJ 114560· CPF 084.***.***-43

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