Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

08/02/2020

Valor

R$ 1.617,29

Autor

N. C. DO REGO LTDACNPJ

Reu

R. J. COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507

Outros

ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA· OAB AP 4241· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/11/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COLARES & ROCHA LTDA MECNPJ

NELMA DE NAZARE COLARES DA ROCHACPF

JOSE MATIAS DA ROCHACPF

Reu

EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGACPF

R. J. COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 278.884,49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

R. J. COSTA LTDACNPJ

AYLLON BLENDON DE AZEVEDO FERREIRACPF

ALEX DE ALMEIDA PEREIRACPF

E. M. FRANKLIN BRAGACNPJ

E. P. C. MONTEIRO EIRELI

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CLOVIS COSTA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AP 5290· CPF 833.***.***-53

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Reu:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Reu:

JOANICE LOUREIRO MACIEL· OAB AP 2424· CPF 625.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALEX DE ALMEIDA PEREIRA

AYLLON BLENDON DE AZEVEDO FERREIRACPF

BARATAO DA CONSTRUCAO LTDACPF

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS

E. M. FRANKLIN BRAGA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOANICE LOUREIRO MACIEL· OAB AP 2424· CPF 625.***.***-87

Autor:

CLOVIS COSTA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AP 5290· CPF 833.***.***-53

Autor:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Autor:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Reu:

JOANICE LOUREIRO MACIEL· OAB AP 2424· CPF 625.***.***-87

Reu:

CLOVIS COSTA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AP 5290· CPF 833.***.***-53

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Reu:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000909-30.2024.8.03.0004. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: AYLLON BLENDON DE AZEVEDO FERREIRA, EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, RUANA JUCA COSTA FRANKLIN, BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS, JACIRENE ALENCAR DE SOUSA, ELLISON PATRICK COSTA MONTEIRO, ALEX DE ALMEIDA PEREIRA, E. M. FRANKLIN BRAGA, R. J. COSTA LTDA, E. P. C. MONTEIRO EIRELI, BARATAO DA CONSTRUCAO LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 40.673,32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

BLENDON COMERCIO & SERVICOS EIRELI

E. M. FRANKLIN BRAGACNPJ

ALEX DE ALMEIDA PEREIRACPF

ELLISON PATRICK COSTA MONTEIROCPF

JACIRENE ALENCAR DE SOUSACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOANICE LOUREIRO MACIEL· OAB AP 2424· CPF 625.***.***-87

Reu:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Reu:

CLOVIS COSTA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AP 5290· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

ALEX DE ALMEIDA PEREIRA

AYLLON BLENDON DE AZEVEDO FERREIRACPF

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS

BLENDON COMERCIO & SERVICOS EIRELI

E. M. FRANKLIN BRAGA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Autor:

JOANICE LOUREIRO MACIEL· OAB AP 2424· CPF 625.***.***-87

Autor:

CLOVIS COSTA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AP 5290· CPF 833.***.***-53

Reu:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Reu:

JOANICE LOUREIRO MACIEL· OAB AP 2424· CPF 625.***.***-87

Reu:

CLOVIS COSTA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AP 5290· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000327-30.2024.8.03.0004. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: AYLLON BLENDON DE AZEVEDO FERREIRA, EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA, BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS, JACIRENE ALENCAR DE SOUSA, ELLISON PATRICK COSTA MONTEIRO, ALEX DE ALMEIDA PEREIRA, E. M. FRANKLIN BRAGA, BLENDON COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI, R. J. COSTA LTDA DECISÃO I. Conforme certificado pela Secretaria (ID 25574398), transcorreu integralmente o prazo comum para aprese... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 6.367,97

Autor

HILTON GANDRA DE ARRUDA E FILHOS LTDACNPJ

Reu

M R J DA COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL SIMÕES DIAS MENDES· OAB TO 6403· CPF 022.***.***-86

Autor:

THAIS SILVA TAVARES· OAB TO 13871· CPF 044.***.***-26

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HILTON GANDRA DE ARRUDA E FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL SIMÕES DIAS MENDES· OAB TO 6403· CPF 022.***.***-86

Autor:

THAIS SILVA TAVARES· OAB TO 13871· CPF 044.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0034892-29.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA REQUERENTE: HILTON GANDRA DE ARRUDA E FILHOS LTDA ADVOGADO(A): THAIS SILVA TAVARES (OAB TO013871) ADVOGADO(A): RAPHAEL SIMÕES DIAS MENDES (OAB TO006403) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 16/06/2026 - Lavrada Certidão (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 31.842,56

Autor

LUCAS NERES DA SILVACPF

Reu

M R J DA COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DOMINGOS DOS SANTOS SILVA BARBOSA· OAB TO 12131· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 19 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 13.531,55

Autor

R R SANTOS CONTADORESCNPJ

Reu

M R J DA COSTA LTDACNPJ

Outros

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Lavrada Certidão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 5.802,56

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

M R J DA COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16 (16/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal