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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

08/02/2020

Valor

R$ 1.617,29

Autor

N. C. DO REGO LTDACNPJ

Reu

R. J. COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARROS DE MORAES· OAB AP 4507

Outros

ANDERSON DA SILVA FERREIRA PRAIA· OAB AP 4241

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/11/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COLARES & ROCHA LTDA MECNPJ

NELMA DE NAZARE COLARES DA ROCHACPF

JOSE MATIAS DA ROCHACPF

Reu

EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGACPF

R. J. COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/05/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 278.884,49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

R. J. COSTA LTDACNPJ

AYLLON BLENDON DE AZEVEDO FERREIRACPF

ALEX DE ALMEIDA PEREIRACPF

E. M. FRANKLIN BRAGACNPJ

E. P. C. MONTEIRO EIRELI

+ 6 outros

Advogados

Reu:

CLOVIS COSTA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AP 5290· CPF 833.***.***-53

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Reu:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Reu:

JOANICE LOUREIRO MACIEL· OAB AP 2424· CPF 625.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 40.673,32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

BLENDON COMERCIO & SERVICOS EIRELI

E. M. FRANKLIN BRAGACNPJ

ALEX DE ALMEIDA PEREIRACPF

ELLISON PATRICK COSTA MONTEIROCPF

JACIRENE ALENCAR DE SOUSACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOANICE LOUREIRO MACIEL· OAB AP 2424· CPF 625.***.***-87

Reu:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Reu:

CLOVIS COSTA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AP 5290· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOANA REIS

Reu

J R COSTACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Reu:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Reu:

KAREN DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 23195· CPF 061.***.***-94

Último movimento: Definitivo (06/06/2023)

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