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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 24.000,00

Autor

KARLA ALINE FERNANDES SILVACPF

Reu

J R F DO NASCIMENTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO XAVIER· OAB MA 4444· CPF 216.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 28/09/2023 23:59. (05/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

04/07/2020

Distribuição

04/07/2020

Valor

R$ 32.431,11

Autor

POSTO ROLIM LTDACPF

Reu

J R F DO NASCIMENTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Autor:

IVALDO CORREIA PRADO FILHO· OAB MA 11542· CPF 794.***.***-72

Autor:

BIA JESUS COUTINHO· OAB CE 27534· CPF 006.***.***-62

Autor:

EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 23272· CPF 009.***.***-82

Autor:

PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA· OAB CE 21281· CPF 917.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 9144· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 32.431,11

Autor

POSTO ROLIM LTDACPF

Reu

J R F DO NASCIMENTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Autor:

BIA JESUS COUTINHO· OAB CE 27534· CPF 006.***.***-62

Autor:

EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 23272· CPF 009.***.***-82

Autor:

PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA· OAB CE 21281· CPF 917.***.***-53

Reu:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 9144· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2020

Distribuição

04/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRACPF

Reu

CLEMES MOTA LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BIA JESUS COUTINHO· OAB CE 27534· CPF 006.***.***-62

Autor:

PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA· OAB CE 21281· CPF 917.***.***-53

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Autor:

EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 23272· CPF 009.***.***-82

Autor:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 9144· CPF 670.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

BIA JESUS COUTINHO· OAB CE 27534· CPF 006.***.***-62

Reu:

PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA· OAB CE 21281· CPF 917.***.***-53

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Reu:

EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 23272· CPF 009.***.***-82

Reu:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 9144· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRACPF

Reu

CLEMES MOTA LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BIA JESUS COUTINHO· OAB CE 27534· CPF 006.***.***-62

Autor:

PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA· OAB CE 21281· CPF 917.***.***-53

Autor:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Autor:

EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 23272· CPF 009.***.***-82

Autor:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 9144· CPF 670.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

BIA JESUS COUTINHO· OAB CE 27534· CPF 006.***.***-62

Reu:

PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA· OAB CE 21281· CPF 917.***.***-53

Reu:

FRANCISCO COUTINHO CHAVES· OAB CE 13767· CPF 121.***.***-72

Reu:

EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR· OAB CE 23272· CPF 009.***.***-82

Reu:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 9144· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818744-56.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: POSTO ROLIM LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: BIA JESUS COUTINHO - CE27534, EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR - CE23272, FRANCISCO COUTINHO CHAVES - CE13767-A, PAULO ANDRE ACIOLY PEIXOTO VIEIRA - CE21281 EXECUTADO: J R F DO NASCIMENTO - ME Advogado do(a) EXECUTADO: CLEMES MOTA LIMA FILHO - MA9144-A DECISÃO Analisando detidamente os autos, verifico que, logo após tentativa frustrada de busca de at... (07/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 7.631,12

Autor

J R F DO NASCIMENTO - MECNPJ

Reu

ADRIANO JONES NOGUEIRA CORREIACPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO DIAS· OAB MA 10341· CPF 020.***.***-58

Autor:

WASHINGTON NASCIMENTO JUNIOR· OAB MA 13021· CPF 033.***.***-63

Autor:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 9144· CPF 670.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

J R F DO NASCIMENTO - MECNPJ

Reu

ADRIANO JONES NOGUEIRA CORREIACPF

JEAN ANDRE ELIASCPF

MARCOS ANTONIO SOUZA DA SILVACPF

EVALDO SANTOS VIEIRACPF

MOB CAPAS E ACESSORIOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MILTON CLOUDES RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 9006· CPF 781.***.***-87

Autor:

CLEMES MOTA LIMA FILHO· OAB MA 9144· CPF 670.***.***-68

Reu:

ALTAIR FONSECA PINTO· OAB MA 6496· CPF 268.***.***-04

Reu:

JOAO CUTRIM ABREU· OAB MA 4266· CPF 126.***.***-91

Reu:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 54.000,00

Autor

RENT A TRUCK OPERADOR LOGISTICO LTDACPF

Reu

J R F DO NASCIMENTO - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU NEVES LIMA· OAB SP 426586

Reu:

JOAO DE CASTRO COSTA NETO· OAB MA 14232· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

J R F DO NASCIMENTO - MECNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO SOUZA DA SILVACPF

ADRIANO JONES NOGUEIRA CORREIACPF

Advogados

Reu:

PEDRO JARBAS DA SILVA· OAB MA 5496· CPF 593.***.***-20

Outros

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO JONES NOGUEIRA CORREIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO SOUZA DA SILVACPF

ADRIANO JONES NOGUEIRA CORREIACPF

Reu

Sob sigilo

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

PEDRO JARBAS DA SILVA· OAB MA 5496· CPF 593.***.***-20

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

PEDRO JARBAS DA SILVA· OAB MA 5496· CPF 593.***.***-20

Autor:

ACAUAN SOUSA DE FREITAS· OAB MA 20660· CPF 044.***.***-99

Autor:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO· OAB MA 8481· CPF 483.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

PEDRO JARBAS DA SILVA· OAB MA 5496· CPF 593.***.***-20

Reu:

ACAUAN SOUSA DE FREITAS· OAB MA 20660· CPF 044.***.***-99

Reu:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO· OAB MA 8481· CPF 483.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

PEDRO JARBAS DA SILVA· OAB MA 5496· CPF 593.***.***-20

Autor:

ACAUAN SOUSA DE FREITAS· OAB MA 20660· CPF 044.***.***-99

Autor:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO· OAB MA 8481· CPF 483.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

PEDRO JARBAS DA SILVA· OAB MA 5496· CPF 593.***.***-20

Reu:

ACAUAN SOUSA DE FREITAS· OAB MA 20660· CPF 044.***.***-99

Reu:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO· OAB MA 8481· CPF 483.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

J. R. F. F.

Advogados

Autor:

HELCIO ALCANTARA CARDOSO· OAB AP 5609· CPF 856.***.***-34

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

HELCIO ALCANTARA CARDOSO· OAB AP 5609· CPF 856.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. APELADO: J. R. F. F. Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Macapá/AP, 17 de junho de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) WILLIAM VICTOR COSTA SOUGEY Poder Judiciá... (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRegulamentação de Visitas

GuardaRegulamentação de Visitas

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E. C. V.

S. A. V.

S. C. V.

V. K. J.

Reu

D. C. G.

J. R. F. F.

Advogados

Autor:

VILSON KEMPER JUNIOR· OAB RO 6444· CPF 836.***.***-04

Autor:

JOSE ROBERTO FARIA FILGUEIRAS· OAB BA 14338· CPF 059.***.***-82

Autor:

LIVIA MARIA DE FREITAS SOARES SILVA SANTOS· OAB BA 84647

Autor:

ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO· OAB BA 16561· CPF 860.***.***-00

Autor:

INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO· OAB BA 38555· CPF 813.***.***-91

Reu:

VILSON KEMPER JUNIOR· OAB RO 6444· CPF 836.***.***-04

Reu:

JOSE ROBERTO FARIA FILGUEIRAS· OAB BA 14338· CPF 059.***.***-82

Reu:

LIVIA MARIA DE FREITAS SOARES SILVA SANTOS· OAB BA 84647

Reu:

ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO· OAB BA 16561· CPF 860.***.***-00

Reu:

INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO· OAB BA 38555· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS ID do Documento No PJE: 559570312 Processo N°: 8006485-12.2021.8.05.0103 Classe: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS VILSON KEMPER JUNIOR (OAB:RO6444) JOSE ROBERTO FARIA FILGUEIRAS (OAB:BA14338) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/Consu... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. R. F. F.

MARIA EDUARDA SCHENKEL FANCELLICPF

Advogados

Autor:

BRUNA SUELEN SCHWINN· OAB MT 29745· CPF 058.***.***-51

Último movimento: Documento (23/05/2024)

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