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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/1997

Distribuição

27/10/1997

Valor

R$ 823,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

A UNIAO

Reu

J R MAIA - EPPCNPJ

Outros

FRANCISCO TORRES SIMOES· OAB PB 3491

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2000

Distribuição

19/10/2000

Valor

R$ 5.601,60

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

J R MAIA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (01/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 5.601,60

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

J R MAIA - EPPCNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (27/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 55.567,45

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

A J R MAIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE· OAB CE 22880· CPF 009.***.***-86

Reu:

MARCILIO MESQUITA DE GOES· OAB RN 3265· CPF 638.***.***-68

Último movimento: Juntada de diligência (30/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 55.567,45

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

A J R MAIA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (24/08/2020)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 25.810,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 25.810,00

Autor

ANéSIO JOSé RAMALHO MAIACPF

A J R MAIA - MECNPJ

Reu

JS DISTRIBUIDORA DE PECAS S/ACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY DIAS BARRETO· OAB RN 11497· CPF 538.***.***-68

Reu:

VERONICA SANTIAGO DIAS NUNES· OAB GO 20887· CPF 868.***.***-91

Reu:

DAVID BISPO DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 41656· CPF 007.***.***-23

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (15/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEY DIAS BARRETOCPF

Reu

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOSCPF

ROGERIO BARAO

Advogados

Autor:

DAVID BISPO DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 41656· CPF 007.***.***-23

Autor:

WANDERLEY DIAS BARRETO· OAB RN 11497· CPF 538.***.***-68

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Autor:

VERONICA SANTIAGO DIAS NUNES· OAB GO 20887· CPF 868.***.***-91

Autor:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

DAVID BISPO DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 41656· CPF 007.***.***-23

Reu:

WANDERLEY DIAS BARRETO· OAB RN 11497· CPF 538.***.***-68

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Reu:

VERONICA SANTIAGO DIAS NUNES· OAB GO 20887· CPF 868.***.***-91

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEY DIAS BARRETOCPF

Reu

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOSCPF

ROGERIO BARAO

Advogados

Autor:

DAVID BISPO DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 41656· CPF 007.***.***-23

Autor:

WANDERLEY DIAS BARRETO· OAB RN 11497· CPF 538.***.***-68

Autor:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Autor:

VERONICA SANTIAGO DIAS NUNES· OAB GO 20887· CPF 868.***.***-91

Autor:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

DAVID BISPO DE SOUZA JUNIOR· OAB GO 41656· CPF 007.***.***-23

Reu:

WANDERLEY DIAS BARRETO· OAB RN 11497· CPF 538.***.***-68

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· OAB MT 10624· CPF 487.***.***-53

Reu:

VERONICA SANTIAGO DIAS NUNES· OAB GO 20887· CPF 868.***.***-91

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: A J R MAIA - ME e outros Parte ré: JS DISTRIBUIDORA DE PECAS S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Proc. 0811045-55.2021.8.20.5124 Parte Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença ajuizada por A J R MAIA – ME e ANÉSIO JOSÉ RAMALHO MAIA em face da empresa J S DISTRIBUIDORA DE PEÇAS S.A, partes qualificadas nos autos. Os exequentes apresentaram pedido... (10/12/2025)

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