Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DALVA DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

J R MASCARENHAS COMERCIO - MECPF

Advogados

Autor:

MARCIO LIMA SILVA· OAB MA 13052· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DALVA DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

J R MASCARENHAS COMERCIO - MECPF

Advogados

Autor:

MARCIO LIMA SILVA· OAB MA 13052· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JONATAS LUCAS DE MORAES PINHOCPF

LUCAS MATHEUS ISNARDI ROSACPF

Advogados

Reu:

GILSON MENDES FERREIRA JUNIOR· OAB MT 16052· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MATHEUS ISNARDI ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal