Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

R J LOBATO MOURAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SOUZA SERRA· OAB PA 14415· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 3.449,99

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

R J LOBATO MOURAO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

R R LOBATO MOURAOCNPJ

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA MORAES DE FREITAS· OAB AP 5945· CPF 034.***.***-05

Autor:

JHON WENDLER LOBATO PORTELA· OAB AP 5924· CPF 045.***.***-07

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB AP 3528· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal