Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 54.200,37

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

Reu

LAVADOR J R PINTO LTDACNPJ

Outros

AMADOR GILBERTO CASSIANO· OAB MG 89212· CPF 701.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: LAVADOR J R PINTO LTDA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - AMADOR GILBERTO CASSIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações... (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 8.602,20

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Reu

RUBENS MEDEIROS SILVA PINTOCPF

THAIS MEDEIROS SILVA PINTO MEIRACPF

MARIA DE LOURDES MEDEIROS PINTOCPF

LAVADOR J R PINTO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/05/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 14.339,91

Autor

ITALO DE SOUSA BRINGELCPF

Reu

J. R. PINTO DA COSTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS· OAB MA 13819· CPF 032.***.***-79

Reu:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 14.339,91

Autor

ITALO DE SOUSA BRINGELCPF

Reu

J. R. PINTO DA COSTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS· OAB MA 13819· CPF 032.***.***-79

Reu:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Reu

MARIA ELZIMAR PINTO DA COSTACPF

J. R. PINTO DA COSTACNPJ

Advogados

Reu:

CARLINADILA CHIRLE PINTO DA COSTA· OAB MA 6604· CPF 754.***.***-00

Reu:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

Outros

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2010

Distribuição

11/09/2010

Valor

R$ 41.713,92

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

J. R. PINTO DA COSTA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLINADILA CHIRLE PINTO DA COSTA· CPF 754.***.***-00

Reu:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Juntada de termo (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal