Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE

Reu

RICLERSON ALVES MORAESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA

Reu

RICLERSON ALVES MORAESCPF

Advogados

Reu:

RAMON BARBOSA DA CRUZ· OAB PA 21714· CPF 631.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICLERSON ALVES MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Reu:

RAMON BARBOSA DA CRUZ· OAB PA 21714· CPF 631.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Reu:

RAMON BARBOSA DA CRUZ· OAB PA 21714· CPF 631.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0004749-70.2018.8.14.0032 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Manoel Barata, 1289, Cruzeiro, BELéM - PA - CEP: 66810-100 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AV. PRESIDENTE JOHN KENNEDY, 557, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA... (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/05/2020

Distribuição

17/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

RICLERSON ALVES MORAESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO DA CUNHA NADALON· OAB PA 16235· CPF 010.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RICLERSON ALVES MORAESCPF

Último movimento: Ato ordinatório (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RICLERSON ALVES MORAESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0001741-22.2017.8.14.0032 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: RICLERSON ALVES MORAES DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de recurso de apelação interposto por Riclerson Alves Moraes, condenado pelo crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006. Consta nos aut... (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICARISON ALEX ALVES

Advogados

Reu:

EDUARDA APARECIDA DOMINGUES CHIMENES· CPF 441.***.***-07

Reu:

RICARDO LOPES RIBEIRO· OAB SP 129486· CPF 088.***.***-57

Reu:

JOÃO ROBERTO CEGARRA· OAB SP 507987· CPF 048.***.***-41

Outros

EDUARDA APARECIDA DOMINGUES· OAB SP 455851

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal