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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS CAMPOS DA SILVACPF

Reu

ROMULO RODOVALHO GOMES

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE TELES DE MENEZES MACEDO CHAVES· OAB PA 14966· CPF 858.***.***-15

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO VASQUES· OAB PA 29231· CPF 947.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE RODRIGUES AVELINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VIGIA DE NAZARE

MUNICIPIO DE VIGIACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE VIGIACNPJ

MUNICIPIO DE VIGIA DE NAZARE

Reu

ELIANE RODRIGUES AVELINOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

MUNICIPIO DE JURUTICNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ

ROMULO RODOVALHO GOMES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTICNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORAH EMANUELLY DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

ROMULO RODOVALHO GOMES

MAURICIO CEZAR SOARES BEZERRA

Advogados

Autor:

CAIO GUSTAVO SILVA FERREIRA· OAB PA 15939· CPF 937.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDA FERREIRA ANDRE FILHACPF

Reu

HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Estado do Pará em 20/11/2023 23:59. (22/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 84.000,00

Autor

DOMINGAS PANTOJA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUANA GAIA DE AZEVEDO· OAB PA 17668· CPF 513.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WENDELL RIBEIRO SOUZACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

MELINA DE CASTRO BENTES· OAB PA 27085· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ALFRANIA MARIA CARDOSO ALVESCPF

Reu

HELDER ZAHLUTH BARBALHO

ROMULO RODOVALHO GOMES

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JEIFFSON FRANCO DE AQUINO· OAB PA 18296· CPF 991.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARACNPJ

Reu

ROMULO RODOVALHO GOMES

Advogados

Autor:

BRUNO CARVALHO DA CRUZ· OAB PA 24116· CPF 632.***.***-91

Autor:

JOSE BRAZ MELLO LIMA· OAB PA 193· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RUTH BRITO MOURACPF

Reu

SESPA

ROMULO RODOVALHO GOMES

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANDERSON ANDRE SANTOS DE JESUS· OAB PA 16326· CPF 841.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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