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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 242.451,32

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

M. J. RODRIGUES CARNEIRO OPTICASCNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB RN 1162· CPF 160.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 165676501 (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 19.203,54

Autor

OSCAR FLUES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

M. J. RODRIGUES CARNEIRO OPTICASCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201642531 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR FLUES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

Autor:

ANA CAROLINA KAMINSKI BURATTO· OAB SP 469061· CPF 487.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR FLUES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

Autor:

ANA CAROLINA KAMINSKI BURATTO· OAB SP 469061· CPF 487.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de SobralFórum Doutor José Saboya de Albuquerque3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor José Aloisio Pinto, 1300, Gerardo Cristino - CEP 62051-225, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0205362-04.2024.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Duplicata] Polo Ativo: OSCAR FLUES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Polo Passivo:... (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 692.072,20

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE MARIA RODRIGUES CARNEIROCPF

M. J. RODRIGUES CARNEIRO OPTICASCNPJ

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Decisão em 23/01/2026. Documento: 189051189 (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 2.452,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001919-31.2015.8.18.0031. EMBARGANTE: J CARNEIRO - ME EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 2.452,55

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

J CARNEIRO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 27.299,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DANIEL AGUIAR CARNEIROCPF

J CARNEIRO - MECPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Reu:

MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES· OAB PI 7597· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 27.299,06

Autor

MARIA LUZIA AGUIAR DE SOUSACPF

MANOEL ALVES DE SOUSA FILHOCPF

Reu

J CARNEIRO - MECNPJ

J. D. A. CARNEIRO - MECNPJ

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

RAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PI 12562

Último movimento: Decorrido prazo de J CARNEIRO - ME em 22/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 211.107,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO EVANGELISTA CARNEIROCPF

J CARNEIRO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2025)

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