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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 19.315,66

Autor

J P DOS SANTOS MANUTENCAO - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ParcelamentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J P DOS SANTOS MANUTENCAO - ME

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ParcelamentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J P DOS SANTOS MANUTENCAO - ME

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ParcelamentoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J P DOS SANTOS MANUTENCAO - ME

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: J P DOS SANTOS MANUTENCAO - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 25 deste Juízo, datada de 03 de outubro de 2016, intimo as partes do seguinte texto... (16/08/2023)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 15.113,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: LUCIANO DE LIMA BORGES FILHO (OAB 40277/GO) - Processo 0701036-54.2022.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RECLAMANTE: J Rodrigues dos Santos - RECLAMADO: Fontinele Transportes Ltda e outro - Dá as partes por intimadas, juntamente com suas testemunhas, através de seus patronos, para ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/06/2026,... (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 15.113,80

Autor

FONTINELE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

J RODRIGUES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE LIMA BORGES FILHO· OAB GO 40277· CPF 024.***.***-84

Reu:

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ· OAB AC 4297· CPF 810.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/08/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 50.194,13

Autor

MARILIA NUTRICAO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

J RODRIGUES DOS SANTOSCNPJ

JONAS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 236143· CPF 221.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 146.222,14

Autor

MANUFATURACAO DE PRODUTOS PARA ALIMENTACAO ANIMAL PREMIX LTDACNPJ

Reu

J RODRIGUES DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DEL BIANCO DEL MASTRE· OAB SP 392513· CPF 414.***.***-31

Reu:

ISTÂNLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO· OAB AC 6983

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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