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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 34.299,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 267.000,00

Autor

DAVI SANTANA DA SILVACPF

EDUARDO JOSE DE AMORIMCPF

HERALD PHELIPPE DA SILVA SANTOSCPF

OTAIDES GOMES GUIMARAESCPF

RAFAEL ROSAL GUIMARAESCPF

+ 2 outros

Reu

KRIPTA INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2019)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL ROSAL GUIMARAESCPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - MINISTERIO DA EDUCACAO - BRASILIA

PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASILIA

DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - BRASILIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PAES OLIVEIRA· OAB MG 214461· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL ROSAL GUIMARAESCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PAES OLIVEIRA· OAB MG 214461· CPF 014.***.***-77

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (31/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 160.933,08

Autor

MARCELLO ROSAL GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA· OAB TO 11849· CPF 038.***.***-60

Reu:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Reu:

TAIZE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE· OAB TO 9900· CPF 080.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0032075-26.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0032075-26.2023.8.27.2729/TO APELANTE: MARCELLO ROSAL GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA (OAB TO011849) ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MARCELLO ROSAL GUIMARÃES, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e “c” da Constituição Federal, em face de acórdão proferido pela 1ª Câ... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 160.933,08

Autor

MARCELLO ROSAL GUIMARAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA· OAB TO 11849· CPF 038.***.***-60

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

TAIZE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE· OAB TO 9900· CPF 080.***.***-21

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 90 (18/05/2026)

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