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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2011

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

J. S. F. CUNHA S/ACPF

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (14/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

J. S. F. CUNHA S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

04/02/2010

Valor

R$ 89.848,09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JOAO ALFREDO

PROMOTOR DE JUSTICA DE JOAO ALFREDO

Reu

SOCIOS DA EMPRESA SELENGE - SELVA ENGENHARIA LTDA

J. S. DA CUNHA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

JOAO SIQUEIRA DA CUNHACPF

SELENGE-SELVA ENGENHARIA LTDACNPJ

SELENGE SELVA ENGENHARIA LTDA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

TERCIANA CAVALCANTI SOARES· OAB PE 866· CPF 998.***.***-20

Reu:

KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER· CPF 739.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAES COLLIER· OAB PE 18858· CPF 018.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS· OAB PE 20305· CPF 026.***.***-16

Outros

KELMA CARVALHO DE FARIA COLLIER· OAB PE 1053· CPF 739.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2015

Distribuição

23/12/2015

Valor

R$ 34.250,00

Autor

RODOLFO MATIAS BARROSCPF

Reu

J. S. DA CUNHA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

EDSON IMOVEIS

IMOBILIARIA JULIO REGO

Outros

MARIA JOSE DE ARRUDA· OAB PE 29186· CPF 416.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de IMOBILIÁRIA JÚLIO RÊGO em 25/03/2025 23:59. (26/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MIGUEL DA SILVACPF

Reu

J. S. DA CUNHA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAFAELLE NATANY OLIVEIRA SILVA E SILVA· OAB PE 52518· CPF 093.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE EDCLEIDSON DA SILVA FREITASCPF

Reu

J. S. DA CUNHA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FREDSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 27786· CPF 886.***.***-20

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA DE CASSIA FERREIRA LEMOS LINSCPF

COSME RODRIGUES LINSCPF

Reu

J. S. DA CUNHA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAFAELLE NATANY OLIVEIRA SILVA E SILVA· OAB PE 52518· CPF 093.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2024)

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