Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 1.630,19

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

J.S.M. DOS SANTOS SERVICOS-MECNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2007

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 13.183,61

Último movimento: Conclusos para decisão (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 13.183,61

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

HILDA NUNES DE ARAUJOCPF

FRANCISCA LUCIANE PEREIRA LIMAZ

LEONCIO CARLOS DINIZCPF

+ 5 outros

Reu

J DOS SANTOS SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISSON DE SOUSA ARAUJO· OAB PA 25900· CPF 719.***.***-53

Reu:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J DOS SANTOS SERVICOSCNPJ

Reu

SEBASTIAO GOMES ARAUJOCPF

JOSE CABRAL DE SOUSACPF

FRANCISCA DE SOUSA DA SILVACPF

3 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABA

Advogados

Autor:

GISELE BARROS DE LIMA· OAB PA 33142· CPF 005.***.***-73

Autor:

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA· OAB PA 11763· CPF 576.***.***-34

Outros

ELISSON DE SOUSA ARAUJO· OAB PA 25900· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal