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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2001

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 540.000,00

Autor

MASCARENHAS CARVALHO DA LUZCPF

Reu

JORNAL OPINIAO

HIROSHY GABY BOGEA

J SALAME NETO PUBLICIDADES - MECNPJ

JOSE HIROSHI GABY BOGEACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN· OAB PA 17055· CPF 887.***.***-53

Autor:

ARACELIA VIEIRA DA SILVA· OAB PA 10067· CPF 248.***.***-00

Reu:

THIAGO BARROS SA· OAB PA 17597· CPF 779.***.***-91

Último movimento: Apensado ao processo 0801256-83.2026.8.14.0028 (27/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO SALAME NETOCPF

Advogados

Reu:

HEIDE PATRICIA NUNES DE CASTRO· OAB PA 25961· CPF 916.***.***-91

Outros

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO SALAME NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Autor:

HEIDE PATRICIA NUNES DE CASTRO· OAB PA 25961· CPF 916.***.***-91

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO· OAB PA 20726· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 202.559,10

Reu

JOAO SALAME NETOCPF

ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

HEIDE PATRICIA NUNES DE CASTRO· OAB PA 25961· CPF 916.***.***-91

Reu:

MARIZETE CORTEZE ROMIO· OAB PA 29757· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 31.520.586,54

Reu

GILSON DIAS CARDOSOCPF

NOE CARLOS BARBOSA VON ATZINGENCPF

NAGIB MUTRAN NETOCPF

JOAO SALAME NETOCPF

PEDRO RIBEIRO DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

HEIDE PATRICIA NUNES DE CASTRO· OAB PA 25961· CPF 916.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

NAGIB MUTRAN NETOCPF

JOAO SALAME NETOCPF

Outros

HEIDE PATRICIA NUNES DE CASTRO· OAB PA 25961· CPF 916.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 28.482.014,94

Autor

KARAM EL HAJJARCPF

MUNICIPIO DE MARABA

JOAO SALAME NETOCPF

PEDRO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARABA IPASEMAR

INSTITUTO DE PREV E ASSIST DOS SERV PUBLICOS DE MARABACNPJ

Advogados

Reu:

DAKCIA SOUZA ARAUJO SILVEIRA· OAB PA 29503· CPF 530.***.***-20

Reu:

KARAM EL HAJJAR· CPF 313.***.***-00

Reu:

NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Reu

MUNICIPIO DE MARABA

NAGIB MUTRAN NETOCPF

JOAO SALAME NETOCPF

Advogados

Reu:

HEIDE PATRICIA NUNES DE CASTRO· OAB PA 25961· CPF 916.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA

Reu

MUNICIPIO DE MARABA

EDSON AIRES DOS SANTOSCPF

JOAO SALAME NETOCPF

Advogados

Reu:

HEIDE PATRICIA NUNES DE CASTRO· OAB PA 25961· CPF 916.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerAção Civil Pública

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON AIRES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

HEIDE PATRICIA NUNES DE CASTRO· OAB PA 25961· CPF 916.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 300.000,00

Reu

EDSON AIRES DOS SANTOSCPF

JOAO SALAME NETOCPF

MUNICIPIO DE MARABA

Advogados

Reu:

HEIDE PATRICIA NUNES DE CASTRO· OAB PA 25961· CPF 916.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

MUNICIPIO DE MARABA

SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENECPF

NAGIB MUTRAN NETOCPF

ESTADO DO PARACNPJ

JOAO SALAME NETOCPF

Advogados

Reu:

HAROLDO JUNIOR CUNHA E SILVA· OAB PA 8298· CPF 268.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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