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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 2.722,02

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIACNPJ

Reu

J SETUBAL LOPESCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA· CPF 522.***.***-53

Autor:

ANDRE MARTINS MACIEL· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (07/03/2022)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 10.583,60

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 111, 112 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 10.583,60

Autor

LEOPOLDINO LOPES SETUBALCPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 10.983,04

Autor

LEOPOLDINO LOPES SETUBALCPF

Reu

ODONTOPREV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEOPOLDINO LOPES SETUBALCPF

Reu

ODONTOPREV S.A.CPF

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0025253-27.2022.8.27.2706/TO RÉU: ODONTOPREV S.A. ADVOGADO(A): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB BA011552) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte ré, em cumprimento à determinação judicial proferida no despacho/decisão do evento 82.1: "... 4. INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar no cartório deste Juízo a via original do contrato....". (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 58.687,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0018843-21.2020.8.27.2706/TO EXECUTADO: LEOPOLDINO LOPES SETUBAL ADVOGADO(A): MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JÚNIOR (OAB TO002526) DESPACHO/DECISÃO O advogado que peticionou no evento 184 deixou de apresentar procuração outorgada pelo executado no prazo concedido, razão pela qual não conheço dos pedidos no evento 184. Determino a intimação pessoal do executado para constituir novo patrono, sob pena de revelia e p... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

LEOPOLDINO LOPES SETUBALCPF

Advogados

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 858· CPF 513.***.***-91

Autor:

DIEGO LIMA PAULI· OAB RR 000858· CPF 513.***.***-91

Reu:

MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JÚNIOR· OAB TO 2526· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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