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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 69.531,51

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J U DOS SANTOSCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE RAMOS· OAB MA 14300· CPF 640.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 69.531,51

Autor

J U DOS SANTOSCNPJ

CIANE CHRISTINE ALVES DE MORAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

IVALDO DE OLIVEIRA RICCI JUNIOR· OAB MA 14830· CPF 622.***.***-53

Autor:

LIDIANE RAMOS· OAB MA 14300· CPF 640.***.***-04

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 3.384,55

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

J U DOS SANTOS - MECNPJ

JOSE UBIRAJARA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA· CPF 024.***.***-07

Autor:

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA· CPF 035.***.***-93

Autor:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

Autor:

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Juntada de procuração/habilitação (10/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 369.072,00

Autor

U & J ELETRICA LTDA - MECNPJ

U & J ELETRICA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

WEBERSON RODRIGO POPE· OAB ES 19032· CPF 116.***.***-37

Autor:

EMILY ISIDORIO COGO· OAB ES 32129· CPF 134.***.***-74

Autor:

ISABELA DE PAULA MORGADO SILVA· OAB ES 33883· CPF 152.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: U & J ELÉTRICA LTDA, U & J ELETRICA LTDA - ME APELADO: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE Advogado do(a) APELANTE: WEBERSON RODRIGO POPE - ES19032-A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o cerne do presente recurso de apelação reside na insurgência da empresa U & J ELÉTRICA LTDA contra a sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito e, supostamente, omitiu-se quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado na instância p... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 369.072,00

Autor

U & J ELETRICA LTDA

U & J ELETRICA LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRECNPJ

Advogados

Autor:

WEBERSON RODRIGO POPE· OAB ES 19032· CPF 116.***.***-37

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (19/05/2026)

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