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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 169.888,27

Autor

GILVANE VALDERES IBIAPINACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 169.888,27

Autor

GILVANE VALDERES IBIAPINACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 32.037,77

Autor

GILVANE VALDERES IBIAPINACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GILVANE VALDERES IBIAPINACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO· OAB PI 8496· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

J. VALDENES DE OLIVEIRACPF

Reu

JM FARMACIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada) (02/07/2026)

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