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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

EMIVAL FEITOSA VIDALCPF

Advogados

Reu:

JHONN CHARLLES MORAES CHAGAS· OAB PA 14735· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EMIVAL FEITOSA VIDAL em 22/03/2023 23:59. (23/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 53.250,98

Autor

EMIVAL FEITOSA VIDALCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANDREY DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PA 21228· CPF 010.***.***-24

Autor:

PATRICIA VALERIA BUY ANOFF PEDRAGOZA· CPF 028.***.***-36

Outros

PATRICIA VALERIA BUYANOFF PEDRAGOZA· OAB PA 22191

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EMIVAL FEITOSA VIDALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

PEDRO ANDREY DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PA 21228· CPF 010.***.***-24

Autor:

PATRICIA VALERIA BUYANOFF PEDRAGOZA· OAB PA 22191

Reu:

PEDRO ANDREY DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB PA 21228· CPF 010.***.***-24

Reu:

PATRICIA VALERIA BUYANOFF PEDRAGOZA· OAB PA 22191

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 3.266,17

Autor

EMIVAL FEITOSA VIDALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 400,00

Autor

JOSUE VIDAL FEITOSACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

EDINETH DE CASTRO PIRES· OAB PA 11054· CPF 437.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 400,00

Autor

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM

Reu

JOSUE VIDAL FEITOSACPF

Advogados

Reu:

EDINETH DE CASTRO PIRES· OAB PA 11054· CPF 437.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/12/2022)

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