Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 5.376,12

Autor

TOP SABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE DIAS NETOCPF

J DIAS NETOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO ANTONIO REZENDE· OAB GO 21739· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 16.627,55

Autor

PAULO SERGIO ALVES DE ASSISCPF

Reu

J DIAS NETOCNPJ

JOSE DIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS DIAS· OAB TO 8991· CPF 026.***.***-35

Último movimento: Conclusão para decisão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 13.024,84

Autor

MIRIAN CARVALHO ROCHACPF

Reu

J DIAS NETOCNPJ

JOSE DIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

ADAO GOMES BASTOS· OAB TO 818· CPF 330.***.***-91

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 1.107,44

Autor

PRO-VAREJO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

J DIAS NETOCNPJ

JOSE DIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

ISADORA FURTADO LELIS· OAB TO 10950· CPF 031.***.***-92

Autor:

ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES· OAB TO 7572· CPF 033.***.***-60

Autor:

BETHANIA DE OLIVEIRA BILMAYER CAVALCANTI· OAB TO 8913· CPF 049.***.***-09

Autor:

ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR· OAB TO 2298· CPF 485.***.***-04

Autor:

DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI· OAB GO 29191· CPF 005.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 184 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS FERNANDES

ANTONIO DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

CELSO ARAUJO LIMA

Advogados

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTEILTON DE CARVALHO FONTINELE

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PEDRO PEREIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANDRE LUIS VELOSO DA SILVACPF

DAYANY CARNEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS· OAB MA 17487· CPF 051.***.***-59

Reu:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Outros

MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MA 8576· CPF 002.***.***-01

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ANDRE LUIS VELOSO DA SILVACPF

DAYANY CARNEIRO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS· OAB MA 17487· CPF 051.***.***-59

Autor:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Autor:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Autor:

MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MA 8576· CPF 002.***.***-01

Reu:

JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS· OAB MA 17487· CPF 051.***.***-59

Reu:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Reu:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Reu:

MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MA 8576· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: ANDRE LUIS VELOSO DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO 1. Considerando o disposto no artigo 203, §4º do Código de Processo Civil e artigo 263-A do Provimento nº161/2006-CGJ. 2. Abro vista dos autos às partes para, no prazo de 05( cinco) dias, manifestarem-se acerca da devolução dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÕES, OS A... (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTE EM SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS· OAB MA 17487· CPF 051.***.***-59

Autor:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Autor:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Autor:

MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MA 8576· CPF 002.***.***-01

Reu:

JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS· OAB MA 17487· CPF 051.***.***-59

Reu:

HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS· OAB MA 6362· CPF 686.***.***-20

Reu:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Reu:

MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MA 8576· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal