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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 4.851,42

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

J C P DOMINICICNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/07/2006

Distribuição

03/07/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J C P DOMINICICNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MA 6186· CPF 494.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 04/12/2023. (04/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2006

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA

Reu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MA 6186· CPF 494.***.***-68

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8882

Autor:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Reu:

JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MA 6186· CPF 494.***.***-68

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8882

Reu:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Último movimento: Publicação (04/12/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADRIANA SEJANOSKICPF

Reu

UNILANCE ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE KRASINSKI CADDAH· OAB PR 40899· CPF 035.***.***-19

Reu:

CLAUDIO MARIANI BERTI· OAB PR 25822· CPF 137.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB PR 20812· CPF 869.***.***-53

Reu:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Reu:

FELIPE KRASINSKI CADDAH· OAB PR 40899· CPF 035.***.***-19

Outros

EVYLIN FABRIS DA SILVA· OAB PR 103197· CPF 106.***.***-74

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON DOMINICCICPF

Reu

EDSON DE CAMPOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENAN MUNIZ FERREIRA DA SILVA· OAB SP 409369· CPF 436.***.***-05

Reu:

JOSI CRISTINA PARIS· OAB SP 210312· CPF 273.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/11/2025)

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