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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROS & SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

BARROS & SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MARCEL GOMES DE SACPF

Advogados

Autor:

AMANDA SANTOS SILVA· OAB SE 11494· CPF 048.***.***-17

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA ALVES· OAB SE 4313· CPF 630.***.***-87

Reu:

AMANDA SANTOS SILVA· OAB SE 11494· CPF 048.***.***-17

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA ALVES· OAB SE 4313· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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—

TRT20- Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.298,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA ALVES· OAB SE 4313

Reu:

AMANDA SANTOS SILVA· OAB SE 11494· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100300787400000076431253?instancia=3 (24/03/2025)

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—

TRT20- Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.298,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AMANDA SANTOS SILVA· OAB SE 11494· CPF 048.***.***-17

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA ALVES· CPF 630.***.***-87

Reu:

AMANDA SANTOS SILVA· OAB SE 11494· CPF 048.***.***-17

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA ALVES· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (06/04/2026)

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—

TRT20- Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.298,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA ALVES· CPF 630.***.***-87

Autor:

AMANDA SANTOS SILVA· OAB SE 11494· CPF 048.***.***-17

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA ALVES· CPF 630.***.***-87

Reu:

AMANDA SANTOS SILVA· OAB SE 11494· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/03/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARROS & SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

BARROS & SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA

ESTADO DE SERGIPECNPJ

SANDRA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAMUEL OLIVEIRA ALVES· OAB SE 4313· CPF 630.***.***-87

Autor:

AMANDA SANTOS SILVA· OAB SE 11494· CPF 048.***.***-17

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA ALVES· OAB SE 4313· CPF 630.***.***-87

Reu:

AMANDA SANTOS SILVA· OAB SE 11494· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700303407700000169584405?instancia=3 (08/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 36.881,28

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

J. J. DOS SANTOS BARROS - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/10/2022)

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