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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2005

Distribuição

16/08/2025

Valor

R$ 375,98

Autor

INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAIBACNPJ

Reu

J F DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - ME - MECNPJ

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de erro material (16/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 4.348,68

Autor

M. DE L. C. ALENCAR CHOCOLATES - MECNPJ

Reu

J & F COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Reu:

THIAGO MORAIS SOUSA· OAB MA 12350· CPF 840.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 5.165,42

Autor

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

J & F COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

JOANA DARC GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Reu:

ROOSEVELT CASSIMIRO DIAS

Reu:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (13/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J & F COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

JOANA DARC GOMES DA SILVACPF

Reu

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (30/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 5.165,42

Autor

JOANA DARC GOMES DA SILVACPF

J & F COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 89.452,39

Reu

J & F COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

JOANA DARC GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL DEITOS VILELA· OAB MA 13192· CPF 644.***.***-87

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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