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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO SILVA DA CONCEICAOCPF

RAIMUNDO NONATO SILVA DA CONCEICAO

JOAO NOVAIS DA SILVACPF

JOAO FILHO NOVAIS DA COSTA

JOAO FILHO NOVAIS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOAO NOVAIS DA SILVACPF

JOAO FILHO NOVAIS DA COSTA

JOAO FILHO NOVAIS DA SILVA

RAIMUNDO NONATO SILVA DA CONCEICAOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

VALDIR RODRIGUES MORAES· CPF 064.***.***-56

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS HENRIQUE FRIZONCPF

MARCIA REGINA ROSA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

FABIO DO NASCIMENTO SILVA· OAB MT 16947· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIA REGINA ROSA GONCALVESCPF

CARLOS HENRIQUE FRIZONCPF

Advogados

Reu:

FABIO DO NASCIMENTO SILVA· OAB MT 16947· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2023 (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIA REGINA ROSA GONCALVES

Advogados

Reu:

FABIO DO NASCIMENTO SILVA· OAB MT 16947· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CLÁUDIA VARA ÚNICA Av. Gaspar Dutra, Quadra P3, Centro, Cláudia - MT - CEP: 78540-000 IMPULSIONAMENTO - ATO ORDINATÓRIO Impulsiono estes autos a fim de intimar a defesa da ré Márcia para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a restituição do aparelho celular apreendido, podendo ser retirado pelo próprio causídico desde que autorizado pela acusada. Ultrapassado o prazo sem... (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Destruição / Subração / Ocultação de CadáverAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIA REGINA ROSA GONCALVES

Advogados

Reu:

FABIO DO NASCIMENTO SILVA· OAB MT 16947· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Documento (15/02/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauClasse não informada

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JOSE CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MARIA DALVA RODRIGUES PEREIRACPF

RAIMUNDO SOARES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB RR 775624612· CPF 775.***.***-87

Autor:

MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA· OAB RR 12349934· CPF 012.***.***-81

Autor:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Reu:

TATYANE ALVES COSTA· OAB PI 162399· CPF 010.***.***-46

Reu:

MARIANA RIBEIRO LORENZI· OAB SP 390324· CPF 418.***.***-23

Reu:

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES· OAB RJ 206281· CPF 145.***.***-10

Último movimento: REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

EDIVANIA FARIAS PROCOPIOCPF

Reu

EDIVANIA FARIAS PROCOPIOCPF

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Reu:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Reu:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Reu:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVANIA FARIAS PROCOPIOCPF

Reu

EDIVANIA FARIAS PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Reu:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Reu:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVANIA FARIAS PROCOPIOCPF

Reu

EDIVANIA FARIAS PROCOPIOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Autor:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Autor:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MATHEUS FERREIRA SILVA· OAB PB 23385· CPF 096.***.***-31

Reu:

JUSSARA DA SILVA FERREIRA· OAB PB 28043· CPF 074.***.***-84

Reu:

GEOVA DA SILVA MOURA· OAB PB 19599· CPF 074.***.***-13

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDIVANIA FARIAS PROCOPIO REU: BANCO AGIBANK S/A ATO ORDINATÓRIO (ART. 346, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração; de acordo com o art. 346, do Código de Normas Judiciais da Corregedor... (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

EDIVANIA FARIAS PROCOPIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/08/2024)

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