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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 110.490,11

Autor

JOILSON DA PAIXAO OLIVEIRACPF

Reu

J F PONTES NETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA SANTOS DO LIVRAMENTO· OAB BA 65094· CPF 066.***.***-40

Reu:

LUCAS RENNAN MENEZES DO NASCIMENTO· OAB PE 33443· CPF 066.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JOILSON DA PAIXAO OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 8.731,20

Autor

FRANCINEIDE MARIA RAMOSCPF

Reu

J F L NETO & CIA LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO COELHO PIMENTEL· OAB PI 6611· CPF 981.***.***-72

Reu:

OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR· OAB PI 10305· CPF 792.***.***-44

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 8.731,20

Autor

FRANCINEIDE MARIA RAMOSCPF

Reu

J F L NETO & CIA LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO COELHO PIMENTEL· OAB PI 6611· CPF 981.***.***-72

Reu:

OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR· OAB PI 10305· CPF 792.***.***-44

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de sistema (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE MARIA RAMOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A

J F L NETO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO COELHO PIMENTEL· OAB PI 6611· CPF 981.***.***-72

Reu:

OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR· OAB PI 10305· CPF 792.***.***-44

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Petição (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINEIDE MARIA RAMOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A

J F L NETO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO COELHO PIMENTEL· OAB PI 6611· CPF 981.***.***-72

Reu:

OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR· OAB PI 10305· CPF 792.***.***-44

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 17.152,22

Autor

JOSE PAULO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

J F L NETO & CIA LTDACNPJ

AVELLOZ MOTOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA RODRIGUES DE CARVALHO· CPF 029.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PI 17270· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Julgado procedente em parte do pedido (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 21.339,36

Autor

ELIETE MARIA LEALCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

J F L NETO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO· OAB PI 4568· CPF 952.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

ROMARIO MARQUES DE MOURACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN - PI

J F L NETO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILANE DE COUTO PEREIRA SOUSA· OAB PI 18335· CPF 054.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO MARQUES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

EDILANE DE COUTO PEREIRA SOUSA· OAB PI 18335· CPF 054.***.***-84

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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