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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

11/06/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

B.B.S.

E.S.S.

J.H.G.

JOAO HENRIQUE GONCALVES

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2023

Distribuição

01/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J. H. G.

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA· OAB RO 3582· CPF 024.***.***-90

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

PATRICIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA· OAB RO 3582· CPF 024.***.***-90

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. H. G.

Advogados

Autor:

DAVI ASSIS MAIA· OAB CE 40073· CPF 056.***.***-79

Autor:

JAMIL HOLANDA DE SOUZA· OAB CE 34092· CPF 010.***.***-40

Autor:

MARCOS AURELIO DE SOUZA PAIVA· OAB CE 39925· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Preparada para Envio (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

H.G.J.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 4.439,22

Autor

HELOISA GABRIELLY JULIOCPF

Outros

NATHALIA EMANUELY BORELA BORGES· OAB RO 11932· CPF 031.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA FRANCISCA JULIO em 11/03/2024 23:59. (12/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)Alvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2024)

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