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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

DispensaInterdição/Curatela

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

I. D. G. B. D. S.

J. L. P.

T. M. L.

Reu

M. D. P. S. G. M.

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE PONTES· OAB BA 50983· CPF 808.***.***-53

Autor:

TAMIRIDE MONTEIRO LEITE· OAB BA 25071· CPF 648.***.***-15

Reu:

JULIANA LEITE PONTES· OAB BA 50983· CPF 808.***.***-53

Reu:

TAMIRIDE MONTEIRO LEITE· OAB BA 25071· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.L.P.

Último movimento: Recebimento (14/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

J.L.P.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DE FREITAS· OAB MG 79854

Autor:

RENAN FERNANDO MOREIRA LIMA· OAB MG 220913

Autor:

ROGER FRANCIS SILVA· OAB MG 158461· CPF 102.***.***-14

Reu:

SERGIO LUIZ DE FREITAS· OAB MG 79854

Reu:

RENAN FERNANDO MOREIRA LIMA· OAB MG 220913

Reu:

ROGER FRANCIS SILVA· OAB MG 158461· CPF 102.***.***-14

Último movimento: Petição (01/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Jogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JULIANO LOURENCO PEREIRA

Outros

BIANCA MOTTA REIS· OAB MG 87524· CPF 040.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Jogo de azarTermo Circunstanciado

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

J.L.P.

Advogados

Reu:

BIANCA MOTTA REIS· OAB MG 87524· CPF 040.***.***-54

Último movimento: Definitivo (01/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

J.L.P.

Advogados

Reu:

JACQS VITORINO DE SOUSA· OAB MG 134221· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Documento (Ofício) (09/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Destruição ou DegradaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.L.P.

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Decorrente de Violência DomésticaInquérito Policial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.L.P.

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaInquérito Policial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.L.P.

Último movimento: Definitivo (22/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.L.P.

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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