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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 59.027,93

Autor

LAMPADINHA MATERIAIS ELéTRICOS LTDACNPJ

OLIVEIRA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDACPF

Reu

M J LACERDA MAIA EMPREENDIMENTOSCNPJ

Outros

LOURINALDO SILVESTRE DE LIMA FILHO· OAB RN 9086· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 299.304,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELADO: M J LACERDA MAIA EMPREENDIMENTOS, MÁRCIO JOSÉ LACERDA MAIA, SABRINA PINHEIRO MAIA DE OLIVEIRA, SELASSIE DIAS DE OLIVEIRA Advogado(s): DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS, FRANKLIN EDUARDO DA CÂMARA SANTOS, LUCIANA MEDEIROS DANTAS APELANTE/APELADO: VANDINER RIBEIRO Advogado(s): HUGO FERREIRA DE LIMA, GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NA DATA DA AUDIÊNCIA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU-... (07/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 299.304,84

Autor

SELASSIE DIAS DE OLIVEIRACPF

SABRINA PINHEIRO MAIA DE OLIVEIRACPF

MARCIO JOSE LACERDA MAIACPF

M J LACERDA MAIA EMPREENDIMENTOSCNPJ

VANDINER RIBEIROCPF

Reu

VANDINER RIBEIROCPF

SELASSIE DIAS DE OLIVEIRACPF

SABRINA PINHEIRO MAIA DE OLIVEIRACPF

MARCIO JOSE LACERDA MAIACPF

M J LACERDA MAIA EMPREENDIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS· OAB RN 5864· CPF 023.***.***-08

Autor:

LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI· OAB RN 13212· CPF 011.***.***-64

Autor:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Autor:

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO· OAB RN 1839· CPF 280.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RN 8968· CPF 069.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS· OAB RN 17449· CPF 046.***.***-13

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Reu:

LUCIANA MEDEIROS DANTAS GIRARDI· OAB RN 13212· CPF 011.***.***-64

Reu:

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO· OAB RN 1839· CPF 280.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RN 8968· CPF 069.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (10/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 42.217,22

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. (06/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 42.217,22

Autor

M J LACERDA MAIA EMPREENDIMENTOSCNPJ

S5 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

SELASSIE DIAS DE OLIVEIRACPF

SABRINA PINHEIRO MAIA DE OLIVEIRACPF

HINDENBURG PINHEIRO FERNANDESCPF

+ 3 outros

Reu

FILIPE CAMPOS DE ALCANTARA LINSCPF

ANA CLAUDIA INACIO LINSCPF

S5 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDACNPJ

SABRINA PINHEIRO MAIA DE OLIVEIRACPF

SELASSIE DIAS DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RN 8968· CPF 069.***.***-95

Autor:

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO· OAB RN 1839· CPF 280.***.***-53

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR· OAB RN 8968· CPF 069.***.***-95

Reu:

PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO· OAB RN 1839· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (05/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 3.463,17

Autor

APOIO 1 COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - MECNPJ

Reu

SABRINA PINHEIRO MAIA DE OLIVEIRA

MARCIO JOSE LACERDA MAIA

SELTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

M J LACERDA MAIA EMPREENDIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA· OAB RN 8020· CPF 812.***.***-91

Reu:

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS· OAB RN 8892· CPF 061.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de M J LACERDA MAIA EMPREENDIMENTOS em 24/03/2025 23:59. (25/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2007

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (13/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

J LACERDA COMERCIO LTDA ME.

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/07/2024)

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