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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 2.452,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001919-31.2015.8.18.0031. EMBARGANTE: J CARNEIRO - ME EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento... (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 2.452,55

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

J CARNEIRO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 27.299,06

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE DANIEL AGUIAR CARNEIROCPF

J CARNEIRO - MECPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES· OAB PI 2275· CPF 240.***.***-20

Reu:

MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES· OAB PI 7597· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 27.299,06

Autor

MARIA LUZIA AGUIAR DE SOUSACPF

MANOEL ALVES DE SOUSA FILHOCPF

Reu

J CARNEIRO - MECNPJ

J. D. A. CARNEIRO - MECNPJ

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

RAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PI 12562

Último movimento: Decorrido prazo de J CARNEIRO - ME em 22/07/2022 23:59. (23/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 211.107,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO EVANGELISTA CARNEIROCPF

J CARNEIRO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 6.705,52

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LINDOLFO J CARNEIROCNPJ

LINDOLFO JACOBI CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

LEO IVANDERLI DOS SANTOS· OAB RS 060595· CPF 124.***.***-04

Reu:

CLAUDEI ANTONIO MACCARI· OAB RS 012447· CPF 179.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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