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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 27.324,00

Autor

JOAO PEDRO BATISTA BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GABRIELA BATISTA DO NASCIMENTO· CPF 087.***.***-03

Autor:

RAPHAELLA KARLA MARTINS DE LIMA· OAB PB 20590· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. B. B.

Advogados

Autor:

RAPHAELLA KARLA MARTINS DE LIMA· OAB PB 20590· CPF 013.***.***-93

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIANE MICHELLE PINHEIRO DE LUCENA BILECPF

J. P. P. B.

Reu

LIMEIRA, LEAL & CARVALHO PSICOLOGIA LTDA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR OLIMPIO RIBEIRO· OAB RN 17834· CPF 912.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE CESAR OLIMPIO RIBEIRO· OAB RN 17834· CPF 912.***.***-87

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 18.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 18.600,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

JOAO PEDRO PINHEIRO BILECPF

CHRISTIANE MICHELLE PINHEIRO DE LUCENA BILECPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO· OAB MA 7617· CPF 667.***.***-49

Reu:

JULIANA SOARES DE BARROS· OAB RN 7496· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Reu

CHRISTIANE MICHELLE PINHEIRO DE LUCENA BILECPF

J. P. P. B.

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Autor:

JULIANA SOARES DE BARROS· OAB RN 7496· CPF 056.***.***-80

Autor:

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO· OAB MA 7617· CPF 667.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

JULIANA SOARES DE BARROS· OAB RN 7496· CPF 056.***.***-80

Reu:

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO· OAB MA 7617· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Reu

CHRISTIANE MICHELLE PINHEIRO DE LUCENA BILECPF

J. P. P. B.

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Autor:

JULIANA SOARES DE BARROS· OAB RN 7496· CPF 056.***.***-80

Autor:

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO· OAB MA 7617· CPF 667.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

JULIANA SOARES DE BARROS· OAB RN 7496· CPF 056.***.***-80

Reu:

GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO· OAB MA 7617· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805523-86.2025.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO PEDRO PEREIRA BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELYNE RAFAYELLE CAVALCANTE BORGES· CPF 083.***.***-20

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. P. B.

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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