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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J.P.S.C.

Reu

M.P.M.

Advogados

Autor:

RENATA PACHECO DUARTE· OAB MG 756

Reu:

RENATA PACHECO DUARTE· OAB MG 756

Último movimento: Recebimento (04/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.S.C.

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Receptação culposaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.S.C.

Último movimento: Definitivo (17/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.S.C.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL - 38º JD DE BELO HORIZONTE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023 INDICIADO: J.P.S.C. REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 09/10/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do T... (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.S.C.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 INDICIADO: J.P.S.C. Determinado o arquivamento do procedimento investigatório. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.P.S.C.

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

A.V.S.

J.P.S.C.

M.A.S.E.

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 2.436,27

Autor

ISAAK EMANUEL RODRIGUES MORAES

ANNA LUIZA SOUZA CERQUEIRA

JOAO PEDRO SOUZA CERQUEIRA

PAULO BATISTA DE SOUZACPF

JOSE VITOR SOUZA DE ARRUDACPF

Reu

CRISTINA BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

QUEREM HAPUQUE DIAS· OAB MT 29060· CPF 051.***.***-10

Autor:

ANGELA DA CRUZ SANTANA· OAB MT 15918· CPF 983.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. S. C.

I. E. R. M.

J. P. S. C.

JOSE VITOR SOUZA DE ARRUDACPF

PAULO BATISTA DE SOUZA

Advogados

Autor:

QUEREM HAPUQUE DIAS· OAB MT 29060· CPF 051.***.***-10

Autor:

ANGELA DA CRUZ SANTANA· OAB MT 15918· CPF 983.***.***-34

Último movimento: Documento (16/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 64.291,62

Autor

ADRIANA BEZERRA DOS SANTOSCPF

JULIA PIETRA SANTOS COSTACPF

PALOMA SANTOS DA SILVACPF

LARISSA SANTOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE MACEDO SHIOYA· OAB SP 298766· CPF 303.***.***-28

Autor:

LARISSA SANTOS DA SILVA· CPF 437.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 64.291,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADRIANA BEZERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELAINE MACEDO SHIOYA· OAB SP 298766· CPF 303.***.***-28

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021030798 DESTINO: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO (13/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. S. C.

Advogados

Autor:

ELAINE MACEDO SHIOYA· OAB SP 298766· CPF 303.***.***-28

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. S. C.

Advogados

Autor:

ELAINE MACEDO SHIOYA· OAB SP 298766· CPF 303.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. P. S. C.

Advogados

Autor:

JOSE RENATO BARROSO BEZERRA· OAB CE 44621· CPF 639.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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