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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 61.200,17

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

J R P NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0032067-88.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: J R P NEVES DESPACHO Antes de analiar o pedi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjd... (22/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 61.200,17

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

J R P NEVESCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

J R P NEVES

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 10.506,73

Reu

J. R. V. NEVES & CIA. LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 3.854,24

Reu

J. R. V. NEVES & CIA. LTDACNPJ

JOSE RICARDO VIEIRA DAS NEVESCPF

ESTER CECILIA BRANCO DAS NEVESCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 3.854,24

Autor

MUNICIPIO DE SANTAREMCNPJ

Reu

JOSE RICARDO VIEIRA DAS NEVESCPF

ESTER CECILIA BRANCO DAS NEVESCPF

J. R. V. NEVES & CIA. LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/12/2025)

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