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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 45.509,49

Autor

J. R. C. ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDACPF

Reu

ROSANI FERNANDES BARROSCNPJ

ROSANI FERNANDES BARROSCPF

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO IANOWICH FILHO· OAB TO 2643· CPF 936.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0007075-39.2014.8.27.2729/TO REQUERENTE: J. R. C. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para apresentar planilha atualizada do débito para fins de bloqueio via Sisbajud. (28/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 45.994,05

Autor

ZULEIDE ALVES FERREIRACPF

RODRIGO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

J. R. C. ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO· OAB TO 4631· CPF 761.***.***-04

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0032417-47.2017.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0032417-47.2017.8.27.2729/TO APELANTE: J. R. C. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) APELADO: RODRIGO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631) APELADO: ZULEIDE ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL... (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 45.994,05

Autor

J. R. C. ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDACPF

Reu

RODRIGO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVACPF

ZULEIDE ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

ANA PAULA OLIVEIRA SILVA· CPF 010.***.***-57

Reu:

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO· OAB TO 4631· CPF 761.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 67 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. R. C. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RODRIGO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

ZULEIDE ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO· OAB TO 4631· CPF 761.***.***-04

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO· OAB TO 004631

Reu:

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO· OAB TO 4631· CPF 761.***.***-04

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO· OAB TO 004631

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032417-47.2017.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00324174720178272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: RODRIGO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631) APELADO: ZULEIDE ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

J. R. C. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RODRIGO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

ZULEIDE ALVES FERREIRA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO· OAB TO 4631· CPF 761.***.***-04

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Autor:

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO· OAB TO 004631

Reu:

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO· OAB TO 4631· CPF 761.***.***-04

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 001087· CPF 435.***.***-20

Reu:

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO· OAB TO 004631

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA COSTA SANTOS

Reu

CLAUDIO ROBERIO SOUZA SANTOSCPF

J.C.R.S. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS METALICOS E CONTRUCOES LTDA

REGINA GOMES DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUESCPF

ROSANGELA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

REGINA GOMES DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES· OAB BA 50865· CPF 025.***.***-52

Reu:

REGINA GOMES DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES· OAB BA 50865· CPF 025.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VANIA COSTA SANTOS Advogado(s): EXECUTADO: ROSANGELA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): REGINA GOMES DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES (OAB:BA50865) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8006865-97.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITA... (21/05/2026)

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