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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA CAVALCANTI HAICKEL JORGE em 10/05/2023 23:59. (11/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA AMELIA COSTA PINHEIROCPF

Reu

I R 2 TREINAMENTO LTDACNPJ

J R TREINAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FEITOSA FARIAS· OAB MA 12033· CPF 671.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 11.200,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 11.200,00

Autor

VALDENILDE GONCALVESCPF

Reu

J R TREINAMENTO LTDA - MECNPJ

I R 2 TREINAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA FERNANDA CASTRO DINIZ

Autor:

DAYANE DE MELO TRINTA

Reu:

JOAO JORGE NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA FERNANDA CASTRO DINIZCPF

Reu

JOAO JORGE NETO

Advogados

Autor:

DAYANE DE MELO TRINTA· OAB MA 20860· CPF 608.***.***-89

Autor:

KARLA FERNANDA CASTRO DINIZ· OAB MA 21780· CPF 051.***.***-76

Autor:

JOAO JORGE NETO· OAB MA 11247· CPF 014.***.***-06

Reu:

DAYANE DE MELO TRINTA· OAB MA 20860· CPF 608.***.***-89

Reu:

KARLA FERNANDA CASTRO DINIZ· OAB MA 21780· CPF 051.***.***-76

Reu:

JOAO JORGE NETO· OAB MA 11247· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816765-25.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: VALDENILDE GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: DAYANE DE MELO TRINTA - MA20860, KARLA FERNANDA CASTRO DINIZ - MA21780 EXECUTADO: J R TREINAMENTO LTDA - ME, I R 2 TREINAMENTO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO JORGE NETO - MA11247 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENT... (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA FERNANDA CASTRO DINIZCPF

Reu

JOAO JORGE NETO

Advogados

Autor:

DAYANE DE MELO TRINTA· OAB MA 20860· CPF 608.***.***-89

Autor:

KARLA FERNANDA CASTRO DINIZ· OAB MA 21780· CPF 051.***.***-76

Autor:

JOAO JORGE NETO· OAB MA 11247· CPF 014.***.***-06

Reu:

DAYANE DE MELO TRINTA· OAB MA 20860· CPF 608.***.***-89

Reu:

KARLA FERNANDA CASTRO DINIZ· OAB MA 21780· CPF 051.***.***-76

Reu:

JOAO JORGE NETO· OAB MA 11247· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 8.410,00

Autor

LUCILENE MATOS SOUZACPF

Reu

J R TREINAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA· OAB MA 17581· CPF 022.***.***-11

Autor:

ALINE MURIEL CHAVES ALMEIDA· OAB MA 14602· CPF 012.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 12.100,00

Autor

JOSILETE DE ARAUJO SOUZACPF

JORGE LUIS SOUZA SILVACPF

Reu

CREDI SHOP SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOCPF

J R TREINAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TELMA DE AQUINO PEREIRA DA SILVA· OAB MA 6377· CPF 790.***.***-49

Autor:

RAFAEL PEREIRA GONSIOROSKI· OAB MA 17180· CPF 051.***.***-74

Autor:

VIVIANE DE JESUS SERRAO MAGALHAES· OAB MA 13126· CPF 839.***.***-04

Reu:

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI· OAB MA 5410· CPF 508.***.***-04

Reu:

JOAO JORGE NETO· OAB MA 11247· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ANA PAULA DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

J R TREINAMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO JORGE NETO· OAB MA 11247· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 23.018,00

Autor

SILVANA MARIA PEREIRACPF

Reu

KAPRICHALLE SPA E SAUDE ODONTOLOGICA LTDACNPJ

J R TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUCIEL FERREIRA MIRANDA· OAB MT 278660· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 12.512,99

Último movimento: Juntada de Certidão (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 12.512,99

Autor

NATHALIA QUEIROZ NEIVACPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO DO POVO LTDA - EPPCNPJ

KAPRICHALLE SPA E SAUDE ODONTOLOGICA LTDACNPJ

J R TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDACNPJ

RAFAELA ARAUJO BARCELOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA QUEIROZ NEIVACPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO DO POVO LTDA - EPP

COP CUIABA LFS EIRELI

J R TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDACNPJ

RAFAELA ARAUJO BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE QUEIROZ NEIVA LEAO· OAB MT 30280· CPF 020.***.***-02

Autor:

AMANDA DO NASCIMENTO GAMA· OAB MT 25009· CPF 029.***.***-83

Reu:

DANIELLE QUEIROZ NEIVA LEAO· OAB MT 30280· CPF 020.***.***-02

Reu:

AMANDA DO NASCIMENTO GAMA· OAB MT 25009· CPF 029.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA VISTOS, ETC. Não foram localizados bens penhoráveis até a presente data, a despeito de diligência realizada. Houve tentativa de penhora via sistemas SISBAJUD e RENAJUD, sem êxito, bem ainda o exequente não indicou bens passíveis de penhora. Inexistindo bens penhoráveis o processo deve ser extinto, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95: § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente ex... (20/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA QUEIROZ NEIVACPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO DO POVO LTDA - EPP

COP CUIABA LFS EIRELI

J R TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDACNPJ

RAFAELA ARAUJO BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE QUEIROZ NEIVA LEAO· OAB MT 30280· CPF 020.***.***-02

Autor:

AMANDA DO NASCIMENTO GAMA· OAB MT 25009· CPF 029.***.***-83

Reu:

DANIELLE QUEIROZ NEIVA LEAO· OAB MT 30280· CPF 020.***.***-02

Reu:

AMANDA DO NASCIMENTO GAMA· OAB MT 25009· CPF 029.***.***-83

Último movimento: Documento (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 39.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 39.000,00

Autor

RAFAELA ARAUJO BARCELOSCPF

FERNANDO HELOU DA COSTACPF

CENTRO ODONTOLOGICO DO POVO LTDA - EPPCNPJ

KAPRICHALLE SPA E SAUDE ODONTOLOGICA LTDACNPJ

J R TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDACNPJ

Reu

AUGUSTA MARIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

THAMIRES BARROS DE MESQUITA· CPF 173.***.***-83

Reu:

DANIEL GOMES DE FREITAS· OAB MT 18613· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 20.067,15

Autor

SILVANA MARIA PEREIRACPF

Reu

RAFAELA ARAUJO BARCELOSCPF

KAPRICHALLE SPA E SAUDE ODONTOLOGICA LTDACNPJ

J R TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUCIEL FERREIRA MIRANDA· OAB MT 278660· CPF 655.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2025)

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