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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 14.339,91

Autor

ITALO DE SOUSA BRINGELCPF

Reu

J. R. PINTO DA COSTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS· OAB MA 13819· CPF 032.***.***-79

Reu:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 14.339,91

Autor

ITALO DE SOUSA BRINGELCPF

Reu

J. R. PINTO DA COSTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RAFAEL DOURADO JINKINGS REIS· OAB MA 13819· CPF 032.***.***-79

Reu:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Reu

MARIA ELZIMAR PINTO DA COSTACPF

J. R. PINTO DA COSTACNPJ

Advogados

Reu:

CARLINADILA CHIRLE PINTO DA COSTA· OAB MA 6604· CPF 754.***.***-00

Reu:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

Outros

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2010

Distribuição

11/09/2010

Valor

R$ 41.713,92

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

J. R. PINTO DA COSTA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLINADILA CHIRLE PINTO DA COSTA· CPF 754.***.***-00

Reu:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Juntada de termo (17/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOANA REIS

Reu

J R COSTACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Reu:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Reu:

KAREN DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MA 23195· CPF 061.***.***-94

Último movimento: Definitivo (06/06/2023)

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