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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 1.022,77

Reu

R S QUIXABEIRA

R S QUIXABEIRA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

R S QUIXABEIRA - EPP

Último movimento: Definitivo (14/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SEBASTIAO QUIXABEIRA NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA TREVISAN· OAB PA 12776· CPF 664.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SEBASTIAO QUIXABEIRA NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA TREVISAN· OAB PA 12776

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

SEBASTIAO QUIXABEIRA NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA TREVISAN· OAB PA 12776· CPF 664.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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