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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 9.989,81

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

J. RAMOS COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

JORGE LUIZ RAMOSCPF

LUIZ FELIPE RAMOSCPF

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntado(a) (25/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 25.870,96

Autor

J BATISTA RAMOS DE CARVALHO COMERCIO LTDACPF

Reu

VEREDA COMERCIO DE GAS EIRELICNPJ

JOSE DERLAN GOMES BARBOSACPF

CARLOS MENDES BARBOSA - MECNPJ

CARLOS MENDES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO AMANCIO CORLETT· OAB PB 23832· CPF 021.***.***-95

Autor:

JOSEFA LADJANE MARQUES DE SOUSA· OAB PB 23851· CPF 108.***.***-21

Autor:

RAMON HENRIQUE LIRA RAMOS· OAB PB 24639· CPF 104.***.***-07

Autor:

MARILIA DANYELA PEREIRA DE SOUZA· OAB PE 53376· CPF 071.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J BATISTA RAMOS DE CARVALHO COMERCIO LTDACPF

Reu

JOELSON MAGNO DA SILVA PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

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