J. RENATO DE JESUS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 96.679,33

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACPF

Reu

FRANCIMAR LOPES MATIASCPF

J RENATO SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS ALBUQUERQUE· OAB CE 20448· CPF 949.***.***-72

Autor:

JOAO VICENTE LEITAO· OAB CE 21155· CPF 321.***.***-91

Autor:

ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA· OAB CE 13748· CPF 241.***.***-72

Reu:

JAMES PEDRO DA SILVA· OAB CE 24083· CPF 018.***.***-14

Reu:

ROBSON PINHEIRO DE SOUSA· OAB CE 13317· CPF 853.***.***-87

Reu:

VINICIUS SALES BERNARDO· OAB CE 24151· CPF 887.***.***-68

Reu:

RONNEY CHAVES PESSOA· OAB CE 24121· CPF 019.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 171210181 (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 96.679,33

Autor

FRANCIMAR LOPES MATIASCPF

J RENATO SILVACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO LTDACPF

Advogados

Autor:

JAMES PEDRO DA SILVA· OAB CE 24083· CPF 018.***.***-14

Autor:

ROBSON PINHEIRO DE SOUSA· OAB CE 13317· CPF 853.***.***-87

Autor:

VINICIUS SALES BERNARDO· OAB CE 24151· CPF 887.***.***-68

Autor:

RONNEY CHAVES PESSOA· OAB CE 24121· CPF 019.***.***-77

Reu:

MARCOS MARTINS ALBUQUERQUE· OAB CE 20448· CPF 949.***.***-72

Reu:

JOAO VICENTE LEITAO· OAB CE 21155· CPF 321.***.***-91

Reu:

ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA· OAB CE 13748· CPF 241.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE ARMACAO DOS BUZIOS

ALBERTO FREDERICO DA VEIGA JORDAO CORDEIRO

Reu

NILTON CESAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS

Outros

NILTON CÉSAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS· OAB RJ 119061· CPF 072.***.***-30

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO FREDERICO DA VEIGA JORDAO CORDEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEAM FEIRA DE SANTANA

Reu

RENATO DE JESUSCPF

RENATO DE JESUS

Advogados

Reu:

MAURICIO BOMFIM MENDES· OAB BA 75142· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2011

Distribuição

18/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO RIBEIRO MARQUES DE ALMEIDACPF

Reu

W CONTES CUNHA - MECNPJ

ESCOLA DE BALLET CLIFS

MUNICIPIO DE NAZARECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE - BAHIA

Advogados

Autor:

EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO· OAB BA 28620· CPF 930.***.***-91

Autor:

HUMBERTO ATAIDE SANTIAGO· OAB BA 5260· CPF 063.***.***-87

Autor:

CLEIDIVALDO DE ALMEIDA SACRAMENTO· OAB BA 46783· CPF 876.***.***-15

Reu:

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA· OAB BA 21764· CPF 943.***.***-00

Reu:

DESIREE WEYLL LEMOS· OAB BA 52202· CPF 802.***.***-91

Reu:

CAROLINE MATOS BISPO· OAB BA 20910· CPF 812.***.***-91

Reu:

ANDREIA PRAZERES BASTOS DE SOUZA· OAB BA 17961· CPF 940.***.***-20

Reu:

IGOR COUTINHO SOUZA· OAB BA 17314· CPF 651.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de IGOR COUTINHO SOUZA em 29/01/2025 23:59. (01/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SILVACPF

Reu

RENATO DE JESUS

Advogados

Autor:

LAIUS BIANCHINI DE MELLO· OAB BA 31378· CPF 018.***.***-73

Reu:

ODEJANE LIMA FRANCO· OAB BA 16345· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ODEJANE LIMA FRANCO em 30/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE JESUS

ANDRE RACHI VARTULI

Reu

MINISTERIO PUBLICO

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DE BRASILIA

Advogados

Autor:

ANDRE RACHI VARTULI· OAB MG 200606· CPF 132.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 37.376,38

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO COOPERMAIS - SICOOB COOPERMAISCNPJ

Reu

SUELI DE JESUS ALMEIDACPF

S D J ALMEIDA MARCENARIA E PROJETOS LTDA ME

S.D.J ALMEIDA MARCENARIA E PROJETOS LTDACNPJ

RENATO DE JESUSCPF

RENATO DE JESUS

Advogados

Autor:

LEANDRO HOFFMAM· OAB ES 31910· CPF 147.***.***-95

Autor:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOMERO TARDIN ROMEROCPF

GENICIO MENDONCA DE AMORIMCPF

RENATO DE JESUS

JAIRO MARTINS CUNHACPF

ORLY MIGUEL DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CHRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI· OAB ES 8219· CPF 002.***.***-66

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

AILTON ALVES PINTO· OAB RJ 147115· CPF 982.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORLY MIGUEL DOS SANTOSCPF

DANIEL LOPES DE ASSISCPF

GENICIO MENDONCA DE AMORIMCPF

HERTZ PECHINHOCPF

HOMERO TARDIN ROMEROCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI· OAB ES 8219· CPF 002.***.***-66

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

AILTON ALVES PINTO· OAB RJ 147115· CPF 982.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão a Vice-Presidente (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO ZOUAINCPF

DANIEL LOPES DE ASSIS

GENICIO MENDONCA DE AMORIMCPF

HERTZ PECHINHOCPF

HOMERO TARDIN ROMEROCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CHRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI· OAB ES 8219· CPF 002.***.***-66

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Autor:

AILTON ALVES PINTO· OAB RJ 147115· CPF 982.***.***-82

Reu:

CHRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI· OAB ES 8219· CPF 002.***.***-66

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

AILTON ALVES PINTO· OAB RJ 147115· CPF 982.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTES: ORLY MIGUEL DOS SANTOS, DANIEL LOPES DE ASSIS, GENICIO MENDONCA DE AMORIM, HERTZ PECHINHO, HOMERO TARDIN ROMERO, JAIRO MARTINS CUNHA, ALBERTO ZOUAIN, RENATO DE JESUS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vieram-me os autos conclusos em razão da informação de id. 19893181, através da qual o Núcleo de Processamento de Recursos Eletrônicos deste Tribunal atesta que não há neste processo principal recursos excepcionais pendentes de... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO ZOUAINCPF

DANIEL LOPES DE ASSIS

GENICIO MENDONCA DE AMORIMCPF

HERTZ PECHINHOCPF

HOMERO TARDIN ROMEROCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CHRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI· OAB ES 8219· CPF 002.***.***-66

Autor:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Autor:

AILTON ALVES PINTO· OAB RJ 147115· CPF 982.***.***-82

Reu:

CHRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI· OAB ES 8219· CPF 002.***.***-66

Reu:

RAFAEL FACHINETTI BRANDAO· OAB BA 32629· CPF 020.***.***-00

Reu:

AILTON ALVES PINTO· OAB RJ 147115· CPF 982.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTES: ORLY MIGUEL DOS SANTOS, DANIEL LOPES DE ASSIS, GENICIO MENDONCA DE AMORIM, HERTZ PECHINHO, HOMERO TARDIN ROMERO, JAIRO MARTINS CUNHA, ALBERTO ZOUAIN, RENATO DE JESUS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vieram-me os autos conclusos em razão da informação de id. 19893181, através da qual o Núcleo de Processamento de Recursos Eletrônicos deste Tribunal atesta que não há neste processo principal recursos excepcionais pendentes de... (27/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHIRLEY BORRER TASCHNERCPF

Reu

WANDERSON JORGE DE CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

CLENIO JORGE DE CARVALHO RUSSI· OAB GO 33490

Último movimento: Processo Arquivado (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

WANDERSON JORGE DE CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

CLENIO JORGE DE CARVALHO RUSSI· OAB GO 33490· CPF 617.***.***-44

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2009

Distribuição

08/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RICARDO DE JESUS

RENATO DE JESUS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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