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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 330.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0033033-85.2021.8.03.0001. AUTOR: MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAIS, A. R. F. D. S., E. R. F. D. S. REU: ESTADO DO AMAPA, J. DE J. BARBOSA LTDA DECISÃO Ocorreu o trânsito em julgado. Alterar para cumprimento de sentença. Após, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (16/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 330.000,00

Autor

MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAISCPF

ANTONELLA RICTHELLE FARIAS DOS SANTOSCPF

EMANUELA RIHANA FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

J. DE J. BARBOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 330.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONELLA RICTHELLE FARIAS DOS SANTOSCPF

EMANUELA RIHANA FARIAS DOS SANTOSCPF

MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAISCPF

Advogados

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. F. D. S.

E. R. F. D. S.

MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

J. DE J. BARBOSA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Autor:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. F. D. S.

E. R. F. D. S.

MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

J. DE J. BARBOSA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Autor:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (23/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA SERENECPF

Reu

QUíMICA CENTRAL DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA PINHEIRO DE BRITTO BORGHI MIRANDA· OAB SP 488154· CPF 280.***.***-35

Autor:

DANIEL MARQUES DE CAMARGO· OAB SP 141369· CPF 145.***.***-79

Autor:

LOUEFERSON DA CUNHA MUNIZ· OAB PR 64936· CPF 064.***.***-85

Autor:

DANILO LEMOS FREIRE· OAB PR 40738· CPF 953.***.***-34

Autor:

ROBERTO BARBOSA PEREIRA· OAB SP 114171· CPF 076.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA PINHEIRO DE BRITTO BORGHI MIRANDA· OAB SP 488154· CPF 280.***.***-35

Reu:

DANIEL MARQUES DE CAMARGO· OAB SP 141369· CPF 145.***.***-79

Reu:

LOUEFERSON DA CUNHA MUNIZ· OAB PR 64936· CPF 064.***.***-85

Reu:

DANILO LEMOS FREIRE· OAB PR 40738· CPF 953.***.***-34

Reu:

ROBERTO BARBOSA PEREIRA· OAB SP 114171· CPF 076.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2004

Distribuição

30/06/2004

Valor

R$ 47.283,38

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

INDúSTRIA DE PRODUTOS QUíMICOS ALCA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB SP 176780· CPF 140.***.***-19

Reu:

RUBEM MARCELO BERTOLUCCI· OAB SP 89118· CPF 404.***.***-34

Reu:

JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI· OAB SP 20975· CPF 351.***.***-04

Reu:

ROBERTO BARBOSA PEREIRA· OAB SP 114171· CPF 076.***.***-92

Outros

JOSE OCTAVIO MORAES MONTESANTI· OAB SP 20975

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 20.151,73

Autor

AMBIPAR RESPONSE INSURANCE - ATENDIMENTO A SEGUROS LTDACNPJ

Reu

EVARISTO DAMIAO FERREIRACPF

MIRIAN REGINA DE SA CARVALHOCPF

RECICLAVEIS ESTRELA D'OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BRITTE BRUNO· OAB SP 351460· CPF 113.***.***-58

Autor:

DIEGO BERNARDO· OAB SP 306430· CPF 341.***.***-60

Autor:

ROBERTO BARBOSA PEREIRA· OAB SP 114171· CPF 076.***.***-92

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA MARIA COSTA

Reu

FERNANDO BAUMAN

IARA ANGéLICA MANTUAN CALCIDONICPF

INDúSTRIA DE PRODUTOS QUíMICOS ALCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEIA BATISTA GOMES· OAB SP 69640· CPF 060.***.***-59

Autor:

CARLA MARCHEZANO DE MELO· OAB SP 204492· CPF 303.***.***-92

Autor:

RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR· OAB SP 105290· CPF 442.***.***-49

Autor:

ROGERIO NOGUEIRA· OAB SP 167772· CPF 261.***.***-08

Autor:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LEIA BATISTA GOMES· OAB SP 69640· CPF 060.***.***-59

Reu:

CARLA MARCHEZANO DE MELO· OAB SP 204492· CPF 303.***.***-92

Reu:

RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR· OAB SP 105290· CPF 442.***.***-49

Reu:

ROGERIO NOGUEIRA· OAB SP 167772· CPF 261.***.***-08

Reu:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

08/01/1999

Distribuição

01/02/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

LEMMI S A LITO ESTAMPARIA EM METAIS E MAT INDUSTRIALIZCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO BARBOSA PEREIRA· OAB SP 114171· CPF 076.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Mero expediente (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

LEMMI S A LITO ESTAMPARIA EM METAIS E MAT INDUSTRIALIZCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO BARBOSA PEREIRA· OAB SP 114171· CPF 076.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE REGO· OAB SP 165345· CPF 253.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/09/2024)

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