J. ROBERTO LESSA PEIXOTO — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MILTON LUIZ ZORZOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA LESSA PEIXOTO· OAB RS 029924· CPF 429.***.***-72

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARILIA RODRIGUES GUIMARAESCPF

EDUARDO MENEZES GUIMARAES NETOCPF

MARCIA RODRIGUES GUIMARAESCPF

Reu

LADISLAU PEREIRA D AVILLACPF

GEORGINA BAINY D AVILLACPF

Advogados

Autor:

ROSANA LESSA PEIXOTO· OAB RS 029924· CPF 429.***.***-72

Autor:

NUBIA LESSA PEIXOTO· CPF 886.***.***-44

Reu:

GUSTAVO LINDENMEYER BARBIERI· CPF 933.***.***-87

Reu:

JULIANO ROSA BRACK· OAB RS 060269· CPF 810.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 10.172,50

Autor

RUI LEANDRO MAICA LANGSCHCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFTCNPJ

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOSCPF

LMI CURSOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ

Advogados

Autor:

DEMIAN SEGATTO DA COSTA· OAB RS 052788· CPF 946.***.***-15

Autor:

ANDREIA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RS 074744· CPF 933.***.***-87

Reu:

JÚNIOR EDUARDO ARNECKE· OAB RS 067941· CPF 000.***.***-07

Reu:

VICENTE EGGERS· OAB RS 091455· CPF 016.***.***-36

Reu:

ROSANA LESSA PEIXOTO· OAB RS 029924· CPF 429.***.***-72

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 004317· CPF 014.***.***-41

Outros

LUÍS FELIPE KUTSCHER POUEY· OAB RS 075551· CPF 940.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exames de Certificação - DiplomaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 10.172,50

Autor

RUI LEANDRO MAICA LANGSCHCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINSCNPJ

LMI CURSOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOSCPF

Advogados

Autor:

DEMIAN SEGATTO DA COSTA· OAB RS 052788· CPF 946.***.***-15

Autor:

ANDREIA OLIVEIRA DE LIMA· OAB RS 074744· CPF 933.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 004317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ROSANA LESSA PEIXOTO· OAB RS 029924· CPF 429.***.***-72

Reu:

LUÍS FELIPE KUTSCHER POUEY· OAB RS 075551· CPF 940.***.***-72

Reu:

VICENTE EGGERS· OAB RS 091455· CPF 016.***.***-36

Reu:

JÚNIOR EDUARDO ARNECKE· OAB RS 067941· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV1 (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCIA POLANCZYKCPF

Reu

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA LESSA PEIXOTO· OAB RS 029924· CPF 429.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 60.774,61

Autor

ALUIZIO PEIXOTO LESSACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 60.774,61

Autor

ALUIZIO PEIXOTO LESSACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO PEIXOTO LESSACPF

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO PEIXOTO LESSACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO PEIXOTO LESSACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO PEIXOTO LESSACPF

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO PEIXOTO LESSACPF

Reu

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aluizio Peixoto Lessa - Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S.a. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos... (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUIZIO PEIXOTO LESSACPF

Reu

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aluizio Peixoto Lessa - Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S.a. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos... (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 60.775,00

Autor

ALUIZIO PEIXOTO LESSACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

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